Existem muitas formas de uma empresa captar recursos no mercado para financiar as suas atividades. Uma delas é por meio da emissão de debêntures conversíveis.
Ainda que não sejam tão populares, as debêntures conversíveis são uma maneira menos arriscada de um investidor aplicar o dinheiro em uma organização e receber uma remuneração por isso.
O que são debêntures conversíveis?
As debêntures conversíveis são títulos emitidos por uma empresa para financiar as suas atividades, sendo que sua peculiaridade é que esses títulos podem ser convertidos em ações da companhia emissora.
Esse é o ponto que a diferencia das debêntures não-conversíveis, nas quais o dinheiro é devolvido diretamente para o investidor com acréscimo de juros.
Como esse título dá ao investidor a possibilidade de converter uma dívida em ação, ele é visto no mercado como uma mistura entre um título de crédito e uma ação.
Nesse sentido, ao adquirir uma debênture conversível você tem uma opção a mais para receber o seu investimento, o que compete dizer que isso reduz o risco do investidor.
Afinal, se a empresa na data do resgate não tiver dinheiro para honrar suas dívidas, o credor pode convertê-las em ações e se tornar um acionista da empresa.
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Qual a vantagem de investir em debêntures conversíveis?
Pela ótica da empresa, é uma maneira de obter recursos com um custo menor do que a contratação de uma linha de crédito de uma instituição bancária.
Isso permite uma melhor adequação do fluxo de caixa da organização. E pelo fato de proporcionar a possibilidade de conversão em ações, elas possuem juros menores do que as debêntures convencionais.
Pelo lado do investidor elas possuem um potencial de retorno maior do que um título de renda fixa, e também é uma maneira de diversificar a carteira de investimentos. Elas trazem equilíbrio entre risco e retorno.
Quais são os riscos de investir nessa modalidade?
Mesmo tendo diversas vantagens é preciso se atentar aos riscos. O principal deles é o risco de crédito, pois se a empresa não realizar o pagamento conforme o combinado o investidor fica sem ter o seu capital.
Isso acontece porque, diferente do investimento em renda fixa, não há cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Dessa forma, pode-se dizer que apesar de ser um investimento mais seguro do que uma debênture não conversível, ele é mais arriscado que o investimento em um título de renda fixa com cobertura pelo FGC.
Como é feito o pagamento das debêntures conversíveis?
O pagamento das debêntures conversíveis, conforme dissemos, pode ser feito através de ações da empresa. Ou seja, as debêntures podem se converter em ações.
No entanto, isso não é feito de modo igual para todos os títulos. Existem parâmetros que podem ser definidos, como o total das ações convertidas em debênture, a proporção entre o preço do título e o dos papéis etc.
Todavia, a conversão em todo caso é um direito do investidor, ainda que não seja obrigatória. Desse modo, ao não concordar com as condições ou até entender que o pagamento em dinheiro é melhor, ele pode optar por esse modelo.
Como essas debêntures são tributadas
A incidência de impostos nessas debêntures segue a tabela regressiva do Imposto de Renda que é a mesma aplicada a outros títulos de renda fixa.
Ou seja, ela decresce de acordo com o prazo de resgate. Para resgates de até 180 dias a tributação é de 22,5%. Entre 181 a 360 dias ela cai para 20%. Resgates de 361 a 720 dias possuem 17,5% de IR e acima de 721 dias a tributação é de 15%.
Portanto, quanto mais tempo o investidor demora para resgatar a sua debênture maior é a rentabilidade uma vez que menor será a incidência do Imposto de Renda.
Como funciona a emissão das debêntures conversíveis?
Quem decide pela emissão das debêntures conversíveis são os acionistas da empresa na assembleia geral de acionistas ou na reunião do Conselho de Administração da companhia.
Todavia, antes dessa decisão a empresa precisa fazer uma criteriosa análise da sua necessidade de caixa. Isso é importante para saber se no resgate da debênture haverá caixa suficiente na empresa.
Sendo aprovada, é emitida uma escritura de emissão que precisa conter o número de ações que poderão ser convertidas em cada debênture, a relação entre o valor nominal dela e o preço de emissão das ações, a classe e espécie das ações que serão convertidas.
Além disso, também é preciso esclarecer qual é o prazo de conversão ou o período para exercer esse direito. Será preciso então escolher uma instituição financeira que vai estruturar esse processo de emissão. Essa instituição é a responsável pelo registro, divulgação e coordenação junto ao mercado.
