Declarar o plano de saúde no Imposto de Renda é importante para a Receita Federal, pois permite uma melhor análise da situação financeira e patrimonial do contribuinte, além de ser usada para o cálculo do imposto devido ou da restituição.
Como funciona a declaração de plano de saúde no Imposto de Renda 2024?
Fazer a declaração do plano de saúde no Imposto de Renda é bem simples. Tanto no caso do titular quanto dos dependentes, o gasto deverá ser lançado em “Pagamentos efetuados”.
É nessa aba que serão descritas as despesas que você teve com médicos de várias especialidades, o pagamento mensal do plano de saúde, exames de laboratórios e outros gastos com saúde.
Vale destacar que o preenchimento correto do campo é essencial, uma vez que as operadoras de planos de saúde também fazem essa declaração e, portanto, há confronto de informações.
É de referir também que as deduções só podem ser realizadas se o gasto for em benefício próprio ou então de algum dependente que também precisa estar declarado.
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Como declarar gastos com plano de saúde no Imposto de Renda?
Existem diversas categorias de plano de saúde, sendo que para cada uma delas há uma determinada especificidade. Assim sendo, é preciso ter muita atenção na hora de preencher a declaração para não errar.
Passo a passo para declarar plano de saúde no Imposto de Renda
Pago pela empresa
Quando o plano de saúde é pago integralmente pela empresa, o contribuinte não precisa declará-lo no imposto de renda. Pois, quem se beneficiará da dedução do imposto é a própria empresa que o está pagando.
Lembre-se que isso vale para quando a empresa paga integralmente o valor. Ou seja, não é descontado absolutamente nada do colaborador.
Pago pelo contribuinte
Se o plano de saúde é particular, nesse caso, ele precisa ser declarado acessando a aba “Pagamentos efetuados”.
Depois de selecioná-la, é preciso acessar o quadro “Dados do pagamento” e usar o código 26 para plano de saúde. Coloque as mesmas informações que constam no comprovante de pagamento.
No campo valor pago, basta preencher com o valor total do pagamento que foi feito durante o ano. Para isso, basta somar todas as parcelas pagas em 2023. Saiba que nesse caso o abatimento será de 100% do valor.
Plano com coparticipação
Esse é o plano mais comum oferecido pelas empresas. Nele você paga apenas uma parte das despesas do plano, sendo que o empregador paga o restante.
Por exemplo, se o plano custa R$ 800 e a empresa paga R$ 400, você paga apenas R$ 400. Então, serão esses R$ 400 que você paga que deverão constar na sua declaração do Imposto de Renda.
Basta acessar a aba “Pagamentos Efetuados” e em dados do pagamento, no valor pago, somar tudo o que foi descontado de você referente ao plano de saúde durante o ano.
Plano de saúde familiar
No caso do plano familiar, os titulares podem incluir dependentes na cobertura do plano. Vamos imaginar que o titular colocou a mãe e um filho no plano de saúde e que na declaração do IR, consta apenas o filho como dependente.
Nesse caso, é preciso somar o valor que foi pago do plano de saúde apenas do pai que é o titular e do filho que é o dependente. No caso da mãe dele, ela pode declarar o plano de saúde na declaração do IR dela.
O caminho é o mesmo, acessando a aba “Pagamentos Efetuados”, e em dados do pagamento informando o valor pago do titular e do dependente do plano.
Lembre-se que os dependentes são selecionados dentro do campo mencionado acima, utilizando o código 26, e depois encontrando a aba “Dependentes”.
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Reembolso de despesas médicas
Existem alguns casos em que o plano de saúde permite que o usuário seja reembolsado com algumas despesas médicas. Ou seja, você foi em um médico, fez uma consulta e depois o plano te reembolsou por ela. Isso pode ser declarado também.
Nesse caso é só acessar a aba “Pagamentos efetuados” e depois clicar em “Valor Pago” e por fim selecionar a opção “Valor dedutível/reembolsado”.
Você deverá no valor pago informar o custo total do serviço médico, e no valor dedutível, informar o quanto a operadora devolveu para você.
Documentos e informações para declarar plano de saúde no Imposto de Renda
Para não errar no momento da declaração é importante solicitar o informe de pagamentos na operadora do plano de saúde. Lá haverá todas as informações dos pagamentos que foram feitos durante o ano.
Já em caso de reembolsos, onde foram feitas consultas e exames particulares, você terá que pedir as notas fiscais para comprovar esses serviços.
É importante guardar esses documentos, porque a Receita Federal poderá pedir esclarecimentos de alguns gastos e você terá que comprová-los através desses recibos e notas.
Passado o período de contestação, então você poderá se desfazer deles, pois nesse caso não será mais útil. O período de declaração em 2024 vai do dia 15 de março até o dia 31 de maio.
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