A renda fixa é um dos tipos de investimentos mais buscados por quem está iniciando no mercado, pois é uma forma de obter lucro se expondo a riscos menores. Esse tipo de ativo tem como característica uma boa previsibilidade do resultado final e poucas chances do investidor ficar no prejuízo.
Mas, a tributação da renda fixa pode reduzir os seus ganhos, então é importante entender como ela funciona.
Esse investimento engloba vários ativos, sendo que os mais famosos são os títulos do Tesouro Direto. No entanto, é fundamental ficar atento a todas as taxas dos investimentos disponíveis em sua carteira, pois pode haver variações de ativo para ativo.
Como funciona a tributação da renda fixa?
A tributação da renda fixa no Brasil é feita conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal e pode variar dependendo do tipo de investimento e o prazo da aplicação. Os principais impostos incidentes sobre a renda fixa são o Imposto de Renda e o IOF.
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Imposto de Renda (IR)
O IR é um imposto federal que incide sobre os rendimentos obtidos em aplicações financeiras. O IR é retido na fonte, ou seja, é descontado automaticamente pelo banco ou corretora no momento do resgate ou do pagamento de juros;
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
O IOF é um imposto federal que incide sobre operações financeiras, como resgates de aplicações em prazos curtos. A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras varia de acordo com o prazo da aplicação, sendo que quanto mais curto o prazo, maior a alíquota. A tabela de alíquotas do IOF é regressiva, de acordo com os dias corridos desde a data de aplicação, e pode chegar a até 96% do rendimento;
Quais são as alíquotas de Tributação da renda fixa?
As alíquotas de tributação da renda fixa variam de acordo com o prazo da aplicação. O imposto devido é calculado sobre o rendimento bruto da aplicação e a alíquota é aplicada sobre esse valor. As alíquotas do IR que devem ser aplicadas são:
- Até 180 dias: 22,5%;
- De 181 a 360 dias: 20%;
- De 361 a 720 dias: 17,5%;
- Acima de 720 dias: 15%.
É importante lembrar que a alíquota do IR é regressiva, ou seja, quanto maior o prazo de aplicação, menor será a alíquota aplicada sobre o valor.
Além disso, atente-se ao fato de que não são todos os tipos de renda fixa sobre as quais incide imposto. Alguns exemplos de investimentos não tributáveis são as letras de crédito imobiliário e do agronegócio, certificados recebíveis imobiliários e agrícolas e debêntures de infraestrutura.
Como a tributação da renda fixa é recolhida?
A tributação da renda fixa é recolhida diretamente na fonte. Isso quer dizer que o valor do imposto será abatido antes que o dinheiro seja repassado ao investidor. Assim o procedimento é menos burocrático e mais eficaz, principalmente para quem não está tão acostumado a investir, pois não há necessidade de emitir DARF para fazer recolhimentos posteriores.
Mas atente-se ao detalhe de que todos os seus títulos de renda fixa, sejam eles tributáveis ou não, devem ser citados em sua declaração anual do imposto de renda. Esse detalhe é extremamente importante, pois há investidores que pensam ter se livrado de toda a burocracia ao pagar o imposto. Contudo, caso isso não seja mencionado na declaração, você pode ter problemas com o fisco.
Para ficar em dia com a Receita Federal, baixe o programa de declaração do imposto de renda e faça o preenchimento necessário. Lembrando que cada tipo de renda fixa deve ser preenchido de forma separada. Assim você deve informar o tipo de ativo, a quantidade que possui, a corretora, datas e outros detalhes fundamentais.
Não se esqueça de pedir os documentos necessários à sua corretora para facilitar o preenchimento e evitar erros. Pois se a receita identificar inconsistências você pode ser multado e terá que prestar esclarecimentos.
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