Na última segunda-feira (28), o presidente Lula (PT) assinou a Medida Provisória que altera algumas regras vigentes na taxação de fundos. Dentre os fundos imobiliários (FIIs), 166 dos 439 listados na Bolsa serão afetados pela MP.
O que mudou?
A regra atual prevê que fundos com a quantidade mínima de 50 cotistas têm isenção de impostos na distribuição de proventos. A partir de 2024, quando a MP entrar em vigor, esse número passará para 500 – ou seja, FIIs com até 499 investidores serão tributados.
Apesar da quantidade de fundos imobiliários afetados assustar, o analista Caio Araújo, da Empiricus Research, não acredita em um impacto grande para o investidor “comum” de FIIs.
“Apesar de 166 fundos imobiliários listados na B3 possuírem menos de 500 cotistas hoje, eles têm uma representatividade muito baixa na indústria. Pensando em patrimônio líquido total, estamos falando de algo em torno de 9%”, afirmou o analista.
Ele lembra que a maioria dos fundos imobiliários atingidos pela MP já são tributados. Isso porque, atualmente, as regras para isenção tributárias para os FIIs são:
- Distribuir semestralmente 95% do resultado caixa;
- não ter empreendimento junto a um incorporador que tenha mais de 25% das cotas do fundo;
- ser negociado em bolsa;
- um investidor não pode ter mais de 10% das cotas do fundo.
“Boa parte desses fundos [afetados pela MP] já eram tributados, visto que muitas vezes são fundos familiares, voltados para a gestão familiar. A indústria já tem uma tributação por conta dessa concentração de cotistas ou pela não distribuição de resultado. Por mais que a quantidade de fundos que não se enquadrem nessa regra agora seja elevada, o impacto para a indústria e o investidor em geral é pequeno”, avalia Caio Araújo.
Nenhum fundo imobiliário do IFIX será impactado
Prova disso é que nenhum dos mais de 100 fundos que compõem o IFIX, principal índice de FIIs, será afetado, já que nenhum deles têm menos de 500 cotistas.
Apesar de não acreditar que a isenção para os fundos mais populares será “para sempre”, o analista vê uma sinalização positiva para a classe e os investidores pessoa física, que representam cerca de 75% da indústria.
“Isso traz no âmbito relativo um ponto favorável para os fundos imobiliários maiores e mais bem estabelecidos. Ao que parece, a intenção é permanecer com poucos ajustes, enquanto para outras classes, como ações, devem chegar tributações. Os FIIs podem permanecer isentos por mais tempo e isso gera uma atratividade maior para a classe em uma análise comparativa”.
Por fim, neste relatório gratuito, o analista recomenda 5 fundos imobiliários com alto potencial de superar o IFIX.
Confira a entrevista completa de Caio Araújo no Giro do Mercado:
