Oferta Restrita: o que é e como funciona essa operação de mercado?

Muitas empresas encontram na abertura de capital uma possibilidade de captar recursos para impulsionar o seu crescimento. Mas este processo costuma ser lento e burocrático, por isso surgiu a oferta restrita, também chamada de oferta 476. Assim, as instituições podem disponibilizar ações para grandes investidores de forma rápida.

Como o próprio nome sugere, na oferta restrita não são todas as pessoas que atuam na bolsa de valores que terão acesso a estes papéis. Mesmo assim, conhecer este tipo de nuance do mercado é fundamental para quem deseja se aprofundar no mundo dos investimentos.

O que é uma Oferta Restrita de Ações?

A oferta restrita de ações é uma opção regulada pela Comissão de Valores Mobiliários para que as empresas adentrem no mercado de capitais sem cumprir tantas obrigações para ofertar seus papéis, como ocorre em um lançamento comum de ações.

Esta modalidade recebe o nome de oferta 476 por estar atrelada à instrução normativa 476 da CVM, lançada em 2009 e que regula todo o processo. 

Diferença entre Oferta Restrita e IPO

A oferta restrita de ações se difere de uma IPO comum por ser menos burocrática, além de visar apenas o investidor profissional que comprove a quantia de pelo menos 10 milhões de reais em investimentos. 

Este tipo de lançamento também é limitado a 75 investidores, sendo que apenas 50 podem de fato adquirir os papéis. Além disso, a empresa não é obrigada a apresentar o prospecto, que é um documento com detalhes sobre as perspectivas, os riscos do negócio e outras informações. 

Outro detalhe importante é que o IPO comum é conhecido como oferta 400, pois este é o número da instrução normativa que a regulamenta.

Como funciona uma Oferta Restrita?

A oferta restrita funciona sem a necessidade de análise e registro pela CVM. Assim, uma empresa consegue liberar seus papéis para investidores sem esperar por um longo processo.

As ações não são públicas e ficarão disponíveis apenas para alguns investidores profissionais convidados. Também não há a necessidade do anúncio do IPO ou do follow-on, já que a oferta restrita pode ser simplesmente arquivada pela Comissão de Valores Mobiliários.

Os investidores que fizerem a aquisição não podem negociar os papéis imediatamente na B3. É preciso esperar um prazo de 18 meses para que seja possível vender os papéis para o público geral.

Vantagens da Oferta Restrita

Veja todos os benefícios da oferta restrita na lista abaixo:

• Torna o processo de abertura de capital menos rigoroso;
• Permite que grandes investidores adquiram ações por valores muito interessantes;
• É uma alternativa para que as empresas entendam qual o real interesse dos investidores no seu negócio e assim estudem uma abertura total do capital no futuro.

Riscos da Oferta Restrita

Apesar de ser muito vantajosa em alguns casos, a oferta 476 também apresenta alguns riscos que devem ser destacados:

• Impossibilidade de negociar os ativos a curto prazo;
• Não há obrigação das empresas em desenvolver estratégias para estabilizar o preço, como ocorre em um lançamento comum de ações;
• Não há lotes suplementares para ajudar na estabilização dos preços, o que pode resultar em grandes oscilações dos valores e menor liquidez.

Como comprar novas ofertas de ações restritas?

Para comprar novas ofertas de ações restritas é necessário ser convidado para participar do lançamento e fazer a aquisição dos papéis de seu interesse. É sempre importante lembrar que esse tipo de oferta é limitada a investidores que tenham pelo menos 10 milhões de reais investidos.

Após a compra, é comum que os investidores consigam um bom retorno ao negociar as ações no mercado secundário após 18 meses.

Vale destacar que a oferta restrita não é limitada a ações. Também é possível comprar letras financeiras, certificados de recebíveis imobiliários, debêntures não-conversíveis ou não-permutáveis e cotas de fundos de investimentos fechados.