![periculum in mora justiça processo](https://www.empiricus.com.br/uploads/2024/08/periculum-in-mora-justica-processo.jpg)
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Enquanto, com justiça, celebramos o cenário de “goldlocks” se formando na economia dos EUA e acolhemos a recuperação da credibilidade da política monetária brasileira, deixamos de lado questões da microestrutura de nosso mercado.
Poderíamos perder (ou ganhar, sei lá) várias linhas e colecionar tabelas indicando como, historicamente, a queda da taxa básica de juro nos EUA foi positiva para ativos de risco em situações de desaceleração da economia e sem recessão.
Também poderíamos — e confesso conter certo impulso nessa direção — elogiar a postura responsável e institucionalizada adotada por Gabriel Galípolo, cujas declarações recentes em linha com o livro-texto dissipam preocupações maiores com a perda da âncora monetária a partir da transição no Banco Central em 2025. Desconfio que os interessados em coerência e justiça da narrativa deveriam fazê-lo. Sob a premissa autoimposta de que formuladores de política econômica são como goleiros e árbitros de futebol, que só devem ser elogiados depois do fim das partidas, deixaremos isso para outro momento.
Em reforço, com o Ibovespa flertando com a máxima histórica nominal e a Squadra encerrando seus shorts (ao menos, parte deles), o discurso otimista já embala o JN e os devocionais de cada manhã — entre o sagrado e o profano, influenciadores digitais publicam para seus milhões de seguidores o insuportável “eu avisei”.
A quem se pretende bom analista, interessa mais o não dito, as distorções ainda não percebidas, as oportunidades não descobertas, a necessidade de alertar para fenômenos capazes de gerar sérios prejuízos.
Duas ideias curiosas sobre bolhas especulativas e manipulações de mercado me visitaram no final de semana. Falo de um caso totalmente hipotético, sem qualquer semelhança com a realidade em curso. Se o leitor encontra qualquer paralelo com a vida real, é por criatividade própria ou alguma coincidência do acaso.
Um primeiro ponto sobre esse tipo de coisa é que, com o benefício da retrospectiva, as histórias são sempre esdrúxulas, meio sem pé nem cabeça, desprovidas de fundamento econômico e financeiro. “Era óbvio que aquela supermultiplicação por 10x em curto intervalo de tempo não fazia nenhum sentido.” A boa bolha, no entanto, é aquela que, enquanto infla, se escora numa narrativa crível. Verossímil não quer dizer verdadeiro, mas um pode facilmente se passar pelo outro. Todos acham uma delícia o começo da formação da pirâmide. Alguns, inclusive, perseguem essas coisas, sempre com a ideia de que serão capazes de empurrar a batata quente para o próximo idiota de plantão. São ambidestros, hábeis para comprar e vender muito rápido, apoiados num discurso pseudofundamentalista.
Então, uma empresa faz IPO e promete um crescimento estelar, envolta numa retórica alinhada a alguma megatrend da vez. “Somos ESG e vamos consolidar nosso mercado, capturando X% do adressable market.” Aí, o sujeito adota mesmo boas diretrizes de ESG (ou algumas delas) e as propagandeia com eficiência. Compra meia dúzia de empresas, vende ativos non core e diz ter atingido um novo patamar sustentável de receita. Paga bons branded contents nos sites especializados de maior renome. Está tudo pronto. Agora, precisamos apenas de um programa de recompra, talvez do controlador ou do CEO comprando junto, mais um ou outro grande investidor. Secamos o float e, ao menos por um tempo, levamos a ação para onde quisermos.
Os leilões de fechamento são um capítulo à parte. Passam a ser particularmente informativos, quando lotes equivalentes a 50% de todo o volume negociado no dia são colocados na pedra, muitas vezes bem acima do último tick. O preço do leilão passa alguns pontos percentuais superior às últimas negociações e, para tornar o escândalo ainda mais caricato, poucos minutos depois, quando começa o after market, os mesmos compradores do leilão se desfazem de parte do excesso recém-adquirido, às vezes bem abaixo de seu preço de compra. Não importa tanto ter perdido dinheiro no trade, desde que o preço de fechamento oficial, aquele que fica registrado na B3 e nas cotas do fundo, lhe seja favorável.
Outro ponto: financistas são seres platônicos. Como, depois do estouro da bolha, as coisas, em termos de preço das ações e realidade operacional da respectiva companhia, tendem a voltar ao normal, parece que o fenômeno nunca existiu. A bolha é tratada como anomalia passageira, algo temporário e sem grandes efeitos. A questão aqui é que a trajetória importa. Até podemos sair do ponto A e voltar para o mesmo ponto A, mas o que aconteceu no meio do caminho?
Diante daquela narrativa construtiva de uma supermultiplicação e, não raro, orquestração (irregular, diga-se) de movimentos de short squeeze, milhares de investidores são atraídos para o caso. Num ambiente de assimetria de informação, destinam parte de suas economias ou até mesmo se alavancam para fazer parte da suposta festa, que, quando termina, deixa cicatrizes profundas. O mesmo sujeito que adora uma pirâmide no comecinho é aquele que vai quebrar meses depois. Não é uma anedota para desafiar a hipótese de mercados eficientes. Isso não é um debate teórico entre Richard Thaler e Eugene Fama. Em bolhas especulativas do passado, foram dezenas de milhares de famílias machucadas.
Por fim, temos a questão da fiscalização e punição. Por mais competentes, bem-intencionados e dedicados que sejam os servidores públicos (de fato, eles são), objetivamente há uma dificuldade grande em se dar o devido tratamento célere a manipulações de mercado, tanto na esfera administrativa quanto no âmbito criminal. Mesmo em situações em que a BSM já identificou o problema e o repassou à CVM, o crime pode continuar acontecendo por muito tempo — ainda que, lá na frente, venha a acontecer uma condenação, as tais milhares de famílias já foram danificadas e incorreram em prejuízos por anos e anos. Ainda que fosse possível ressarci-las, o duro período até seu ressarcimento muitas vezes jamais poderá ser recuperado.
O devido tratamento jurídico e cada etapa do processo legal devem ser respeitados, claro. Não é disso que se trata. O ponto sensível aqui é que, em algumas situações, a manipulação já foi identificada e, num flagrante ato irregular continuado, ela vai sendo perpetuada. Há um crime em curso, em flagrante. São manifestações explícitas de “periculum in mora”, em que a demora em se tomar alguma medida jurídica gera novos crimes e prejuízos financeiros e psicológicos aos afetados.
Todo mundo sabe o que acontece, em plena luz do dia, com trades já monitorados e identificados. Enquanto isso na sala da injustiça, sabemos que eles continuarão acontecendo amanhã.