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Após dois turnos no Senado, PEC da Reforma Tributária retorna para a Câmara; saiba mais

A PEC obteve 53 votos a favor e 24 contra, apenas quatro a mais do que o necessário, após os dois turnos do plenário no Senado.

Por Matheus Spiess

09 nov 2023, 09:14 - atualizado em 09 nov 2023, 09:14

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Imagem: Pexels

Bom dia, pessoal. Os investidores estão, mais uma vez, ansiosos pelas declarações de Jerome Powell, presidente do Fed, em busca de pistas sobre os próximos passos da política monetária dos Estados Unidos. Neste contexto, a maioria das ações asiáticas mostrou recuperação nesta quinta-feira (9), recuperando parte das perdas recentes, impulsionada por resultados corporativos positivos na região. No entanto, as preocupações relacionadas à China persistem devido a dados de inflação fracos, limitando os ganhos (indicando uma possível fraqueza na maior economia asiática).

Os mercados europeus e os futuros americanos iniciaram o dia em leve alta. Além das declarações de Powell sobre política monetária, há outros eventos na agenda, incluindo pronunciamentos do BCE e o boletim mensal da Zona do Euro. No cenário das commodities, o preço do petróleo registrou leve aumento nesta manhã, após se aproximar de US$ 80 por barril nos últimos dias. No âmbito nacional, a aprovação da Reforma Tributária, tão aguardada, será tema de discussão, sendo percebida como uma aprovação possível, embora distante do ideal.

A ver…

· 00:39 — De volta para a Câmara

No Brasil, em meio a um dia agitado na temporada de resultados, analisamos a recente aprovação da Reforma Tributária. A PEC passou por dois turnos no plenário do Senado, obtendo 53 votos a favor e 24 contra, apenas quatro a mais do que o necessário. Agora retorna à Câmara, com a possibilidade de ser promulgada sem as alterações propostas pelos senadores (Arthur Lira chegou a mencionar a possibilidade de fatiamento, uma perspectiva considerada desfavorável).

Diversas modificações foram incorporadas, como a ampliação de setores com alíquota reduzida, a autorização para que os Estados criem um novo imposto para financiar a infraestrutura, e o aumento do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional.

O contexto em que a reforma avançou é desafiador, especialmente devido à controvérsia em torno da alteração da meta fiscal, agravada pelos resultados decrescentes na arrecadação (os dados de setembro, por exemplo, aumentaram as preocupações). 

Apesar de parecer uma situação caótica, o texto aprovado estabelece um limite para a carga tributária do país, baseado na média da receita dos cinco impostos a serem extintos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) de 2012 a 2021, em proporção ao PIB, que não poderá ser ultrapassado. Apesar de distante do ideal, parece ser um passo positivo. O caminho percorrido está longe da perfeição, mas reflete o que era possível aprovar. O IVA, sem dúvida, representa a direção correta, apesar das distorções que criamos.

· 01:33 — E essa margem equatorial?

Um dos temas predominantes do dia gira em torno da divulgação dos resultados da Petrobras após o fechamento do mercado. Outras empresas também estão na pauta, como Bradesco, B3, Cyrela, Renner e Rumo, mas a Petrobras destaca-se, sem dúvida, devido à sua relevância sistêmica, dada a influência de suas ações no índice.

Sobre a petroleira, chama atenção o debate em torno da Margem Equatorial. A dificuldade em obter licença ambiental para perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas levou a empresa a buscar alternativas para explorar a região. A Petrobras solicitou ao Ibama prioridade no licenciamento para a perfuração de dois blocos na bacia Potiguar. Esta área, que já possui produção de petróleo com potencial de expansão, é considerada a mais promissora desde a descoberta do pré-sal, há 15 anos.

O plano estratégico 2023/27 da Petrobras prevê um investimento de US$ 6 bilhões em campanhas exploratórias, sendo metade destinada à Margem Equatorial. Essa área é crucial para a reposição das reservas da Petrobras e para manter o nível atual de atividade na indústria de óleo e gás no país. Certamente, é uma das fronteiras que o Brasil não pode perder, pois poderia consolidar o país como um dos principais produtores mundiais nos próximos anos.

· 02:25 — Algo de novo?

Ontem, nos EUA, o Dow Jones Industrial Average registrou sua primeira queda em oito sessões. Os investidores estão focados na temporada de resultados e nas declarações dos membros do Fed, especialmente Jerome Powell. Hoje, Powell volta a aparecer, desta vez em um painel do FMI com o tema “Desafios da Política Monetária numa Economia Global”, programado para a tarde. A incerteza persiste sobre o próximo movimento do Fed, diante da desaceleração da dinâmica econômica, das condições financeiras mais restritas e do abrandamento, ainda que não totalmente superado, da inflação.

Durante sua coletiva de imprensa na semana passada, Powell fez o possível para manter a flexibilidade política, mas a maioria dos observadores do Fed e dos participantes do mercado acredita que o ciclo de aperto do Fed está encerrado. Segundo a ferramenta CME FedWatch, que monitora os futuros das taxas de juro, a probabilidade de os responsáveis da Fed manterem as taxas estáveis no próximo mês é atualmente superior a 90%. A pergunta que todos se fazem agora é quando começarão os cortes nas taxas, provavelmente na primeira metade de 2024.

· 03:18 — E esses preços chineses

Os índices de preços ao consumidor e ao produtor na China estão novamente em queda. De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, a inflação para os consumidores e produtores apresentou declínios de 0,2% e 2,6%, respectivamente, em comparação ao ano anterior. A variação nos preços ao consumidor é influenciada pelos custos da carne suína, que têm impacto apenas dentro da China. Globalmente, os preços ao consumidor das importações estão principalmente vinculados aos custos do trabalho interno, o que significa que a deflação nos preços ao produtor na China tem consequências globais diretas bastante limitadas.

Como resultado, os índices chineses registraram queda no pregão de hoje, marcando a segunda vez no ano em que o país apresenta um nível significativo de desinflação. Esses dados surgiram logo após os números decepcionantes do comércio em outubro, e as leituras da semana passada indicaram uma fraqueza persistente na atividade empresarial chinesa ao longo do mês. A baixa performance em outubro aumentou as preocupações sobre um abrandamento da atividade econômica na China, levando os investidores a apostarem em mais medidas de estímulo por parte de Pequim para sustentar o crescimento.

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· 04:13 — A fraqueza do petróleo

O petróleo está retomando sua trajetória de alta de forma discreta hoje, após alguns pregões desafiadores, principalmente devido às preocupações com a demanda na China (a queda nas exportações chinesas indicou uma demanda global enfraquecida por energia). Os preços do petróleo nos EUA caíram de mais de US$ 100 por barril no ano passado para cerca de US$ 80 por barril. Nos últimos cinco dias, o petróleo bruto registrou uma queda superior a 7%.

Novos desenvolvimentos no Oriente Médio ou uma demanda mais robusta do que o previsto poderiam impulsionar os preços do petróleo em direção a níveis mais elevados. No entanto, seria necessária uma surpresa significativa em ambas as frentes para que os preços retornassem próximos a US$ 100. Simultaneamente, observamos que cair abaixo de US$ 70 é uma barreira difícil de ser ultrapassada, pois nesse ponto, a Casa Branca inicia a recomposição das reservas estratégicas e a Arábia Saudita intensifica ainda mais os cortes na oferta.

· 05:05 — Alguns resultados estão muito bons

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A Empiricus Research faz parte do grupo Empiricus, pertencendo ao Grupo BTG Pactual, motivo pelo qual existe potencial conflito de interesses em suas manifestações sobre o Grupo. A união de forças para a criação do grupo Empiricus objetiva propiciar uma melhor experiência ao investidor pessoa física.

Sobre o autor

Matheus Spiess

Estudou finanças na University of Regina, no Canadá, tendo concluído lá parte de sua graduação em economia. Pós-graduado em finanças pelo Insper. Trabalhou em duas das maiores casas de análise de investimento do Brasil, além de ter feito parte da equipe de modelagem financeira de uma boutique voltada para fusões e aquisições. Trabalha hoje no time de analistas da Empiricus, sendo responsável, entre outras coisas, por análises macroeconômicas e políticas, além de cobrir estratégias de alocação. É analista com certificação CNPI.