Na última quinta-feira (22), o Ministério de Minas e Energia assinou portaria que autoriza a abertura de consulta pública para tratar das regras para renovação das concessões de distribuição de energia. No total, a consulta inclui 20 distribuidoras com contratos a vencer entre 2025 e 2031, todas pertencentes aos grupos CPFL Energia, Equatorial, Energisa, Neoenergia e Enel. Isso pode mudar não só as tarifas pagas pelo consumidor, como o investimento feito pelas companhias do setor elétrico e a confiança do mercado em suas respectivas ações.
Esse processo definirá quais serão as condições de renovação dessas distribuidoras que estão com concessão vencendo e deverá ficar em aberto por 30 dias.
Pelas regras do setor elétrico, as distribuidoras que quiserem renovar as concessões devem manifestar interesse 36 meses antes do fim do prazo. O Ministério de Minas e Energia tem 18 meses para decidir se renova ou não. Se as companhias desistirem de renovar ou o MME, como poder concedente, decida não conceder nova outorga a determinado agente, a concessão é leiloada.
As concessionárias envolvidas na possibilidade de renovação são responsáveis pela distribuição de 54% do volume de energia do Brasil, com um total de ativos regulatórios na casa de 130 bilhões de reais.
Na visão de Ruy Hungria, analista da Empiricus Research, o fato de ser uma consulta pública é fundamental para chegar em um meio termo em que consumidores sejam bem atendidos; investidores tenham vontade de investir e possam oferecer um serviço de qualidade; e o governo tenha um agente privado que consiga levar essa energia para a indústria e para as pessoas sem falhas.
“A consulta pública é importante porque se os contratos não fizerem sentido, pode acontecer um sucateamento das regiões onde as distribuidoras atuam. Por exemplo, pessoas podem parar de receber energia em suas casas ou sofrerem com queda muito constante, ou a própria indústria pode acabar sofrendo apagões”, explica.
Ele conta também que a ideia é que os consumidores paguem uma tarifa minimamente razoável e não que os agentes privados levem algum tipo de vantagem nesse sentido.
Além disso, outra pauta que deve aparecer na discussão é o investimento a ser feito pelas distribuidoras.
Como as ações das elétricas ficam diante da consulta pública?
Ruy avalia que essa discussão das regras pode ser muito bom ou muito ruim para as companhias do segmento de energia. “Pode ser, por exemplo, que o governo tente espremer as condições a ponto de o retorno dessas empresas ser muito prejudicado. Em geral, não dá pra antecipar o que vai acontecer”, diz o analista.
A boa notícia, segundo ele, é que o setor de elétricas é o mais bem regulado do Brasil e serve, inclusive, de exemplo para outros segmentos, como o de saneamento. “Por isso, a gente entende que não vá ter nada muito absurdo que possa prejudicar essas empresas“.
Ele ressalta, inclusive, que a reação do mercado foi positiva depois da circulação da notícia na sexta-feira passada (23), justamente por interpretar que nada muito radical será feito a partir da consulta pública.
“Empresas que oferecem serviços de qualidade têm sido muito bem remuneradas e entregado boas valorizações nos últimos anos, como é o caso de Energiza e Equatorial. A Light, por outro lado, não tem conseguido investir bem os recursos e não tem oferecido bons serviços e por isso as ações têm sofrido”.
O setor de energia está bastante descontado
Ruy destaca o quanto as ações do setor elétrico têm negociado por preços baratos em relação ao valor entregue. “Isso, somado ao fato de que não devemos ver nenhuma medida catastrófica, nos faz entender que podemos olhar com bons olhos, principalmente para empresas que são boas operadoras do setor”.
Equatorial (EQTL3) é um dos melhores cases dentre as elétricas
“A Equatorial é um dos principais cases de sucesso da Bolsa, na verdade; não só das distribuidoras ou das ações do setor elétrico”, define Ruy. “É uma companhia que historicamente tem feito muito bem os turnarounds [processo de recuperação operacional]”.
No passado, a empresa participou de processos de privatização e transformou concessões com serviços muito ruins para melhor, o que levou as ações dessas companhias a valorizações expressivas, como foi o caso de Celpa e Cemar, companhias do Pará e no Maranhão, respectivamente.
“Essas duas, inclusive, estão no processo de renovação de concessão e, se for um procedimento mais ‘pró-mercado’, Equatorial pode ser bastante beneficiada”.
Além de Equatorial, o analista acredita que esta outra elétrica pode entregar lucros de 25% a 40% para os investidores, graças a um negócio bilionário que deve ser destravado em breve. CLIQUE AQUI para acessar o relatório gratuito e descubra o nome e ticker da empresa.
Por fim, você pode conferir a explicação completa de Ruy Hungria no Giro do Mercado de hoje:
