A reforma tributária deverá se apresentar como uma das prioridades do governo Lula. Os trâmites da reforma, aparentemente, serão divididos em duas grandes etapas, na visão dos analistas da série Vacas Leiteiras da Empiricus.
A primeira parte endereçará a concentração de vários tributos em um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado), reduzindo a complexidade do sistema, aliviando o fardo desproporcional sobre a indústria e (idealmente) mitigando cobranças em cascata.
Já a segunda parte, que mais interessa aos amantes de proventos, diz respeito a mudanças entre a tributação que incide sobre Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, sobretudo em relação à distribuição de dividendos.
As deliberações finais da reforma ainda não são certas, mas a conjuntura permite pensar em uma hipótese de supressão da prática de distribuir juros sobre capital próprio (JCP).
“Uma vez confirmada essa hipótese, isso tende a afetar principalmente o setor de telecom, bancos e Ambev, que serão obrigados a revisar suas políticas de JCP, transicionando para dividendos e outras formas de remuneração ao acionista”, escreveram os analistas em relatório recente.
Nesse sentido, eles dizem vislumbrar um incentivo aos programas de recompra de ações que, na prática, acabam funcionando também como distribuição de proventos. A adaptação, no entanto, esbarra no float e na liquidez das ações: “nem todas as empresas poderão usar desse expediente com a mesma amplitude e eficácia”, lembram.
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A reforma tributária preocupa?
Para os analistas, o imposto sobre dividendos, em si, não preocupa, desde que venha acompanhado de uma redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ).
“Dessa forma, as empresas se verão estimuladas a reinvestir seus lucros no próprio negócio, o que tende a se traduzir em proventos ainda maiores lá na frente”, afirmaram.
Na opinião dos analistas, alguns nomes e setores específicos serão mais prejudicados do que outros, mas a reforma não deve causar nenhum impacto caótico. “Ao contrário, entendemos que ela pode sanar uma série de distorções tributárias da economia brasileira, gerando um resultado sistêmico melhor para todos”, opinam.
A previsão é de que os efeitos mais sensíveis da reforma só deverão ser percebidos a partir de 2024. Devem ainda seguir uma escalada gradual, dando oportunidade para que as empresas e o mercado se adaptem às novas regras.
