Imagem: iStock/May Lim
A regulação do mercado de criptomoedas está em pleno desenvolvimento no Brasil e nos Estados Unidos, com medidas que podem influenciar tanto os preços dos ativos digitais quanto a experiência dos investidores.
Nos EUA, a nova administração Trump tem estabelecido um diálogo mais aberto com a indústria cripto, trazendo previsibilidade ao setor. No Brasil, o Banco Central lidera o processo regulatório do mercado de criptomoedas, mas ainda há incertezas após o encerramento de consultas públicas do Banco Central em fevereiro de 2025.
Para entender melhor os desafios e oportunidades desse novo cenário, conversamos com Valter Rebelo, especialista em criptoativos da Empiricus, que explica o impacto das regulamentações para o mercado e para os investidores de criptomoedas no Brasil.
A regulamentação do mercado de criptomoedas nos EUA pode impactar o preço dos ativos?
Valter Rebelo: A regulação do mercado cripto nos Estados Unidos não é o único fator que afeta o preço das criptomoedas, mas é um dos principais. Com a nova administração Trump, estamos vendo uma abordagem mais transparente e previsível, o que é positivo. O governo tem cumprido suas promessas de campanha para o setor de cripto e incentivado o diálogo entre reguladores e participantes da indústria.
O que está sendo discutido na regulação americana?
VR: Questões como proteção ao consumidor, definição dos players da indústria e enquadramento dos protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) estão em debate. A discussão busca equilibrar a inovação financeira e a segurança jurídica.
No Brasil, como está o avanço da regulamentação do mercado de criptomoedas?
VR: O Marco Legal das Criptomoedas [Lei 14.478/2022] definiu o Banco Central como regulador do setor. Recentemente, tivemos as Consultas Públicas 109, 110 e 111, que serviram para coletar opiniões do mercado [sobre prestadoras de serviços de ativos virtuais, corretoras de criptomoedas e prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio, respectivamente]. No entanto, ainda aguardamos um parecer oficial do Banco Central sobre o caminho que será seguido.
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Quais são os principais desafios da regulação de ativos digitais no Brasil?
VR: O ethos de cripto é a separação entre o dinheiro e o Estado, trazendo autonomia para o indivíduo. A regulamentação pode ser ruim caso impeça ou marginalize essa independência. Consequentemente, diminui a vantagem de se adotar a tecnologia blockchain.
Além disso, a regulação de cripto deve mitigar os riscos de fraude na indústria de criptomoedas, mas sem sufocar o interesse do investidor brasileiro. Se o custo para investir em criptomoedas ou usar stablecoins for alto devido a impostos elevados, e a auto custódia não for permitida, como discutido na consulta pública, o resultado pode ser muito negativo.
A regulação pode impactar o uso de stablecoins no Brasil?
VR: Sim. Nos EUA, está havendo um incentivo ao uso de stablecoins para fortalecer o dólar globalmente. No Brasil, se a regulamentação dificultar o uso dessas moedas digitais ou proibir a auto custódia, pode enfraquecer o real e limitar a inovação financeira.
E quanto à privacidade e segurança?
VR: A principal preocupação do Banco Central é evitar lavagem de dinheiro. Mas, paradoxalmente, é mais fácil rastrear transações na blockchain do que em sistemas tradicionais. No caso do hack da ByBit, por exemplo, conseguimos saber para onde os fundos foram movidos, pois todas as transações são registradas na blockchain.
Em resumo, a regulamentação pode beneficiar o mercado cripto?
VR: Se bem feita, sim. Ela pode trazer mais segurança para investidores e fomentar a inovação financeira. Mas, se for muito restritiva, pode limitar a independência que é a essência das criptomoedas e reduzir seu potencial no Brasil.
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