Ontem (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma desforável aos bancos no julgamento que discute a cobrança de PIS e Cofins sobre a receita financeira dessas instituições. A vitória salva a União de uma bomba fiscal estimada em R$ 115 bilhões, mas impacta os bancos, principalmente o Santander (SANB11), como explica a analista Larissa Quaresma no Giro de Mercado de hoje.
As ações do banco, inclusive, fecharam em queda de 3,24% no pregão de ontem – segunda maior do Ibovespa.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que estão em jogo cerca de R$ 12 bilhões. Além do Santander, o número leva em conta as disputas judiciais com Bradesco, Itaú Unibanco, BTG Pactual, BNP Paribas, Bank Of America, Daycoval, GMAC e Mercantil do Brasil.
O que era definido até então em relação à cobrança de PIS/Cofins dos bancos?
Entre 1998 e 2014, os bancos entendiam que eles não deveriam pagar PIS/Cofins sobre determinados tipos de receitas. “Por exemplo, o banco tem o capital próprio. Ele aplica esse capital e recebe uma receita financeira dessa aplicação. Com isso, até então, as instituições financeiras entediam que, por não ser uma renda que vinha da venda de produtos e serviços para os clientes finais, não deveriam pagar PIS/Cofins”, explica Larissa.
No entanto, a partir de 2014, uma nova lei passou a obrigar os bancos a pagarem PIS/Cofins sobre qualquer tipo de receita.
A decisão do STF de ontem impõe não só o pagamento de PIS/Cofins sobre qualquer tipo de receita dos bancos daqui para frente, mas também se refere às receitas do período de 1998 a 2014. Com isso, a Receita Federal cobra das instituições o pagamento retroativo em relação a todas as receitas que não foram tributadas no período.
“Para algumas instituições isso é mais relevante do que para outras”, diz Larissa.
Segundo ela, alguns bancos já até estavam preparados: “Algumas instituições já haviam provisionado o valor do pagamento retroativo e outras já tinham voluntariamente aderido a como se fosse um ‘perdão’ da multa dessa dívida tributária referente ao período retroativo, como Banco do Brasil e Caixa Econômica. Quem deve incorrer em um desembolso agora, seja ele provisionado ou não, é o Santander, Itaú, BTG Pactual, em variados graus“.
Dentre os bancos, por que o Santander é o maior prejudicado?
“O Santander deixou de pagar R$ 4,9 bilhões por não ter ‘acertado as contas’ ainda, o que é muito relevante, se considerarmos que o lucro do primeiro trimestre de 2023 foi de 3 bilhões”, contextualiza a analista.
Ela conta também a dívida foi exacerbada por uma decisão que a companhia tomou no 1T23. “O resultado do primeiro trimestre do banco foi de baixa qualidade e muito ajudado por uma reversão de provisão tributária. Isso aconteceu porque, à época, o relator do caso [ex-ministro Ricardo Lewandowski] tinha votado a favor do banco e o Santander entendeu, talvez de forma arrojada, que não precisaria mais da provisão e a reverteu. Agora, com a decisão contrária do STF, o banco terá que retornar essa provisão, que vai machucar o resultado”.
A instituição chegou a publicar um fato relevante hoje dizendo que irá buscar alternativas jurídicas, mas a analista afirma que, na visão da Empiricus Research, é improvável que consiga reverter a decisão.
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E o que fazer se você investe nas ações de Santander?
Ao longo do pregão de hoje, indo contra o movimento de ontem, as ações do banco sobem em torno de 1,3%, às 12h30.
Com isso, Larissa recomenda aproveitar essa alta para vender o ativo, que não é recomendado em nenhuma carteira da Empiricus Research, mesmo com um valuation mais barato do que concorrentes como Bradesco e Itaú.
Para conferir a análise completa de Santander, é só dar “play” neste vídeo:
