Entender como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda é muito importante, tanto para aqueles que optaram por “pegar emprestado” ações de outros investidores por um determinado prazo, quanto para os que emprestaram esses ativos em 2023.
Isso porque, aprender como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda te deixa em dia com a Receita Federal e impede que ela tome medidas cabíveis ao perceber que não foi declarado ou que está declarado de forma incorreta.
Como funciona a tributação sobre aluguel de ações?
A tributação sobre o aluguel de ações funciona com uma taxa de juros pré-definida por meio da tabela do Imposto de Renda (IR). Isso porque, ao doar as ações para aluguel, o doador recebe valores fixos mensais, nos quais já são descontadas as alíquotas decrescentes de IR.
Nesse sentido, as taxas vão de 22,5% (para aluguel de ações menores que 6 meses) a 15% (para aluguel de ações superior a seis meses). Desse modo, diferente de outras ações, os aluguéis são pagos de forma líquida na conta da corretora, não sendo necessária nenhuma atitude extra ao longo do ano.
Contudo, na hora de identificar como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda, você deve se lembrar que tanto o doador quanto o tomador (pessoa que adquiriu as ações doadas) devem realizar a declaração.
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Como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda?
Para realizar a declaração do aluguel de ações, referentes ao ano base de 2023, é muito importante ter em mãos a documentação adequada e se atentar ao preenchimento correto dos campos, para evitar quaisquer erros.
Passo a passo para declarar aluguel de ações no Imposto de Renda como Doador
- O doador deve ter em mãos o informe de rendimentos enviado pela B3 (bolsa de valores brasileira);
- Em seguida, deve abrir o Programa de Declaração do imposto de renda da Receita Federal para pessoa física;
- Com o programa aberto, selecione a opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e escolha “Novo”;
- Logo após, opte pelo código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”;
- Então, faça a seleção do titular do recebimento do aluguel no campo “Tipo de Beneficiário”;
- Insira o CNPJ da B3, de número 09.346.601/0001-25, no campo CNPJ da Fonte Pagadora;
- Use o nome “B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCAO” no campo da fonte pagadora;
- E, por fim, coloque o valor líquido referente ao total recebido em 2023, de acordo com o seu documento de informe de rendimentos.
Se você não recebeu o informe de rendimentos ainda, fique tranquilo! Basta consultá-lo no site CEI (Canal Eletrônico do Investidor).
Passo a passo para declarar aluguel de ações no Imposto de Renda como Tomador
- Identifique se o seu lucro mensal em vendas superou a faixa de R$20.000,00. Isso porque, números abaixo desse valor não possuem incidência de imposto;
- Reúna as informações necessárias, presentes no informe de rendimentos;
- Realize a declaração da mesma forma que você já declara as demais ações presentes em sua carteira (usando a Aba de bens e serviços e clicando em participações societárias).
Não se esqueça que a alíquota para Day Trade e operações comuns é de 20% e que os custos com o aluguel podem ser abatidos do lucro conseguido com as operações.
Documentos e informações para declarar aluguel de ações no Imposto de Renda
Para declarar o aluguel de ações no Imposto de Renda, é importante reunir os seguintes documentos e informações:
- Informe de rendimentos: a corretora ou a instituição financeira que intermediou o aluguel de ações deve fornecer um informe contendo as informações sobre os valores recebidos, como remuneração pelo empréstimo das ações e o imposto de renda retido na fonte;
- Contrato do aluguel de ações: esse documento contém informações importantes, como as características das ações emprestadas, as condições do empréstimo, a remuneração acordada e o prazo de duração do contrato;
- Comprovantes de pagamentos e recebimentos: tenha em mãos os comprovantes de pagamentos e recebimentos relacionados ao aluguel de ações, como os recibos de depósito bancário e os comprovantes de transferência eletrônica;
- Informações sobre as ações alugadas: é fundamental ter informações detalhadas sobre as ações alugadas, como o nome da empresa, a quantidade de ações emprestadas, o preço médio de aquisição e a data da operação;
- Informações sobre ações vendidas ou compradas: caso tenha vendido ou comprado ações no período, as informações detalhadas sobre essas operações precisam ser mantidas num local seguro.
Com essas informações e documentos em mãos, entender como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda fica mais fácil. Assim, é possível preencher corretamente o documento e evitar problemas com a Receita Federal.
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