Declarar aposentadoria no imposto de renda é uma tarefa importante para os aposentados e pensionistas que recebem rendimentos do INSS ou de outras fontes de previdência. A declaração desses rendimentos é obrigatória e deve ser feita anualmente durante o período de declaração do imposto de renda.
Portanto, se você não sabe como declarar aposentadorias no Imposto de Renda, basta seguir o passo a passo logo abaixo.
Como funciona a tributação sobre aposentadorias e pensões?
De modo geral, a tributação sobre as aposentadorias e pensões segue a tabela do Imposto de Renda, e quando superiores a R$ 1.903,98 são tributáveis de acordo com a alíquota referente a faixa recebida.
Como o valor do imposto é retido na fonte, ele não deve ser pago no momento da declaração, apenas informado. A tabela para pagamento do imposto é a seguinte:
| Recebimento | Alíquota |
| Até R$ 1.903,98 | isento |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
Vale destacar que considerando o 13º salário, o valor anual para a isenção do imposto de renda para aposentados acima de 65 anos é de R$ 24.751,74. É importante ficar atento a isso no momento de fazer a declaração.
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Como declarar aposentadorias e pensões no Imposto de Renda 2024?
A declaração de aposentadorias e pensões no Imposto de Renda é razoavelmente simples. Abaixo separamos um passo a passo, confira:
Passo a passo para declarar aposentadorias e pensões no Imposto de Renda
Primeiramente é necessário saber se você é isento ou então recolhe imposto de renda. Para isso, basta consultar a tabela acima que disponibilizamos. Depois é só seguir os passos que separamos abaixo.
Isentos do IR
Para quem é isento, é preciso primeiramente acessar o Programa Gerador de Declaração (PGD) pelo app Meu Imposto de Renda ou então pelo próprio site da Receita Federal.
Depois, é necessário lançar o valor dos recebimentos na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Lembrando que os lançamentos são feitos a partir do botão “novo”.
Haverá alguns tipos de rendimentos disponíveis, sendo necessário selecionar o item “10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”.
Caso o declarante seja um dependente, é necessário informar o número de inscrição no CPF e o seu nome, já se for o titular os dados já aparecem automaticamente no sistema.
Será necessário também informar o número de inscrição no CNPJ da fonte pagadora que consta no Informe de Rendimento do INSS.
Parcelas tributáveis
Para quem não é isento o procedimento é parecido. Primeiro deve-se acessar o PGD. Depois é preciso informar os rendimentos em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Deve-se proceder da mesma maneira, informando o valor recebido, bem como sua natureza, a fonte pagadora (no caso o INSS) e o seu CPF.
Note que há um campo específico para informar o 13º salário, sendo que o restante poderá ser informado no campo valor.
Documentos e informações para declarar aposentadorias e pensões no Imposto de Renda 2024
Ainda que seja simples declarar aposentadorias no Imposto de Renda é preciso ter em mãos alguns documentos importantes para não errar a declaração, sendo eles:
- Informe de rendimentos
- Informações pessoais
- Informações sobre dependentes
- Despesas médicas
- Informação sobre outros rendimentos tributáveis
Informe de Rendimentos
Esse documento é fornecido pelo INSS e contém informações sobre o valor recebido ao longo do ano, as retenções de imposto de renda na fonte, as contribuições previdenciárias e outras informações relevantes.
Informações pessoais
Para preencher a declaração é necessário ter em mãos também o nome completo, CPF, data de nascimento e número da conta bancária em que os valores são depositados.
Informações sobre dependentes
Caso você tenha algum dependente, também é obrigatório ter em mãos o nome completo, CPF e data de nascimento dos que foram incluídos na declaração de Imposto de Renda.
Despesas médicas
Caso tenham sido realizadas despesas médicas e você opte pela declaração completa, é preciso ter as informações sobre as despesas médicas e odontológicas, incluindo o nome do profissional, o valor pago e o CPF do prestador de serviços.
Informações sobre outros rendimentos tributáveis
Além das aposentadorias e pensões, é preciso ter em mãos as informações sobre outros rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano, como salários, aluguéis, caso você os tenha. Atente-se a isso para não ter problemas posteriormente.
Lembre-se que a Declaração do Imposto de Renda em 2024 acontece entre os dias 15 de março e 31 de maio, sendo necessário preencher todas as informações neste prazo para evitar multas e problemas com a Receita Federal.
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