Se você tem dúvidas sobre como declarar BDRs no imposto de renda, saiba que essa é uma dúvida comum já que esse tipo de ativo só passou a fazer parte da carteira dos investidores recentemente.
Antes os BDRs só estavam disponíveis para os chamados investidores qualificados. Entretanto, se você fez negociações com BDRs no ano passado deve ficar atento a todas as regras para não ter qualquer problema com a Receita Federal.
Vale lembrar nesse começo que os ativos devem ser declarados mesmo que o contribuinte não se enquadre nas regras gerais do imposto, como ter rendimentos tributáveis anuais acima de R$ 28.559,70.
O que são BDRs?
Os BDRs são um tipo de ativo presente na bolsa brasileira e que representam investimentos em companhias estrangeiras. Ou seja, é uma forma prática de investir em boas empresas do exterior usando a própria B3.
Entender esse conceito é fundamental para que os novos investidores saibam exatamente que tipo de produto estão inserindo em suas carteiras.
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O que acontece se eu não declarar os BDRs corretamente para a Receita Federal?
Não declarar ou fornecer informações incompletas em sua declaração do imposto de renda pode trazer diversos prejuízos ao contribuinte.
O primeiro deles é uma multa. Além disso, se for verificado que houve uma tentativa de fraudar o sistema, a pessoa pode ser indiciada criminalmente.
Outro gigantesco prejuízo para quem não faz sua declaração é a classificação do seu CPF como “Pendente de regularização”. Isso faz com que a pessoa sofra diversos impedimentos em sua vida cotidiana:
- Impossibilidade de conseguir crédito;
- Não é possível tomar posse de cargos públicos;
- Não é possível tirar passaporte;
- Suas contas podem ser bloqueadas para a movimentação, impedindo que você consiga realizar operações simples, como receber ou enviar um PIX;
Como funciona a tributação do Imposto de Renda sobre BDRs?
A tributação sobre BDRs funciona de forma similar à declaração que ocorre em ações comuns. Entretanto, já é possível identificar prontamente uma grande diferença:
- No caso dos BDRs não há isenção sobre nenhum valor como ocorre nas ações nacionais, em que o contribuinte é isento se fizer movimentações mensais abaixo de R$20.000,00.
Quanto aos outros casos tudo é muito parecido, então o contribuinte precisará fazer sua declaração em três situações:
- Se possuía BDRs em sua carteira no dia 31 de dezembro de 2023;
- Sobre os dividendos recebidos, ou seja, a porcentagem dos lucros da empresa que é distribuída mensalmente entre os investidores;
- Day trade e Swing trade: quem fez esse tipo de operação precisa declarar, independentemente de obter lucros ou prejuízos.
Como declarar BDRs no Imposto de Renda?
O primeiro passo para declarar BDRs no imposto de renda é instalar o programa de declaração disponibilizado pela Receita Federal.
É importante lembrar que há cada ano há alterações no programa, então não é possível usar aquele que você baixou no ano anterior, sendo necessário esperar a receita liberar a nova aplicação.
Após baixar e instalar o programa correspondente ao seu sistema operacional, você pode fazer login no sistema e importar os dados de declarações anteriores ou iniciar uma nova.
Passo a passo para declarar BDRs no Imposto de Renda
Chegou o momento de declarar BDRs no imposto de renda que estavam em sua carteira no dia 31 de dezembro do ano anterior, para isso siga o passo a passo:
- Clique na opção bens e serviços: é aqui que você irá informar sua posição em BDRs no último dia do ano anterior;
- Selecione a opção “Novo”: esse botão deve ser acionado para incluir novos ativos. Caso você queira apenas atualizar as informações de papéis que você já possui, basta procurá-los na declaração importada do ano anterior;
- Escolha o seu grupo: nesse caso você deve selecionar o “Grupo 04 – Aplicações e Investimentos”;
- Selecione o código do ativo: procure no menu pelo código que representa as BDRs. É provável que ele seja o mesmo número do grupo: “04 -Ativos negociados em Bolsa no Brasil”;
- Informações sobre o investimento: nessa etapa você deve discriminar o BDR de forma completa, incluindo quantidade, qual a empresa, código de negociação e valor. Não se esqueça de informar também a corretora que intermediou a negociação;
- Informe a situação anterior: o último passo é informar o valor de aquisição das ações preenchendo os campos referentes ao último dia do ano passado e do ano retrasado. Logicamente, se você não tinha uma posição no ano retrasado, não precisará preencher essa parte.
É importante ressaltar que os BDRs de cada empresa são declarados separadamente. Então, clique em “Novo” sempre que precisar inserir um novo ativo.
Como declarar dividendos de BDRs no Imposto de Renda?
Seguindo com suas declarações, é preciso informar os dividendos recebidos. O imposto de renda sobre esses valores precisa ser recolhido mensalmente por meio de uma DARF e depois importados para a sua declaração anual.
Quem recebe um valor mensal de até R$1.903,98 em dividendos está isento da declaração. A partir desse valor a porcentagem do imposto é progressiva de acordo com a tabela abaixo.
| Lucro mensal | Porcentagem |
| R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% |
| R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% |
| R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
O recolhimento mensal é feito por meio do programa carnê-Leão Web. Ao baixá-lo, instalá-lo e fazer login, selecione a opção “3002 Rendimentos recebidos do exterior relativos a outros rendimentos”.
Em seguida, preencha o nome do ativo e o valor, para depois selecionar a opção “Demonstrativo de apuração”. Por fim, é só clicar em “imprimir Darf” para que seja gerado o documento para pagamento.
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Passo a passo para declarar dividendos de BDRs no Imposto de Renda
Para declarar os dividendos na declaração anual siga os tópicos:
- Clique na opção “Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior”. Nessa área é possível informar os proventos recebidos;
- Procure pela opção “Outras informações”;
- Agora você pode optar por importar os dados das contribuições mensais ou fazer o preenchimento manual. Recomendamos que você faça a importação para poupar tempo, pois dessa maneira tudo será preenchido automaticamente. Agora confira as informações e verifique se tudo foi salvo.
Como declarar ganhos com day trade com BDRs no Imposto de Renda?
Para declarar BDRs no imposto de renda relacionados a operações comuns, day trade ou swing trade você precisa gerar uma DARF mensalmente para fazer o recolhimento. Além disso, não há isenção no caso de vendas mensais, assim você terá que declarar qualquer valor obtido com esse tipo de negociação.
Nas operações de day trade a alíquota é de 20% sobre o lucro e no swing trade é de 15%. Na hora de gerar sua DARF mensal use o “código 6015″ na ficha “Renda Variável” e preencha as informações pedidas pelo programa.
Vale lembrar que, caso você tenha obtido prejuízos, não é preciso fazer o recolhimento mensal. Mesmo assim essas informações precisam ser salvas, pois o valor negativo pode ser considerado e abatido quando você tiver lucro, assim o total do imposto será menor.
Passo a passo para declarar ganhos com day trade com BDRs no Imposto de Renda
Em sua declaração anual você deve importar as informações do recolhimento mensal de suas operações com BDRs. Em seguida siga o passo a passo:
- Clique na aba “renda variável”: esse é o local para informar todas as operações feitas em bolsa com esse tipo de ativo;
- Selecione “operações comuns / day trade”;
- Informe os dados mensais: mês a mês insira os seus resultados líquidos, que são obtidos descontando taxas e emolumentos;
- Informe os prejuízos: os valores negativos devem ser sinalizados com o sinal de “menos” na frente do número.
Documentos e informações para declarar BDRs no Imposto de Renda
É importante reiterar que qualquer dúvida sobre como declarar BDRs no Imposto de Renda pode ser respondida pela Receita Federal. Além disso, na época em que a declaração estiver disponível, o contribuinte precisa baixar e instalar o programa adequado.
Para que o processo seja tranquilo reúna documentos como:
- CPF;
- Cópia da última declaração do imposto;
- Conta bancária pela qual o contribuinte deseja receber a restituição;
- Informe de rendimentos de sua corretora. Esse documento é essencial para que você tenha em mãos informações detalhadas sobre os seus ativos e não erre na hora do preenchimento.
Em suma, fazer a declaração do imposto de renda não é a coisa mais simples do mundo, mas você pode concluí-la por conta própria se ficar atento a todos os detalhes.
Mas caso tenha muitas dificuldades para declarar BDRs no Imposto de Renda peça a ajuda de um profissional ou releia este texto para fixar as informações. O mais importante é fazer tudo corretamente para evitar problemas futuros com a Receita.
Então, já sabe como declarar BDRs no Imposto de Renda? O Seu Dinheiro, portal do grupo da Empiricus, elaborou um guia exclusivo onde você confere as particularidades de cada ativo para não errar em nada na hora de se acertar com a Receita. Clique aqui para baixar o material gratuito.
