Uma das formas preferidas dos investidores iniciantes para lucrar de maneira consistente na bolsa de valores é por meio dos dividendos. Mas quem ganhou alguma quantia com esse método em 2023 pode estar com a seguinte dúvida: como declarar dividendos no Imposto de Renda 2024?
Para andar em dia com a Receita Federal e evitar maiores problemas, sua declaração deve ser precisa e feita dentro do prazo estipulado. Veja o passo a passo de como declarar dividendos no Imposto de Renda.
O que são dividendos?
Os dividendos são um tipo de bonificação em dinheiro recebida pelo investidor que tem em sua carteira alguma ação ou até mesmo fundos imobiliários. Mas também há outros investimentos que possuem o mesmo benefício.
De forma geral, as empresas listadas na bolsa de valores, quando obtêm lucros, distribuem uma parcela entre os seus acionistas. Cada um vai receber uma quantia equivalente ao número de ações que possui. Ou seja, quanto mais ações em sua carteira, maiores serão os dividendos.
Assim, a empresa agradece o investidor pela confiança, além de mantê-lo interessado em seu negócio e talvez até desperte o interesse de adquirir mais ações. Todo esse procedimento é aprovado e possui regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As empresas podem definir em seu estatuto quais serão as regras para o repasse. Dessa forma, a porcentagem e a frequência de distribuição podem variar. A única exigência legal é que a distribuição seja feita pelo menos 1 vez por ano.
Por isso, antes de investir em qualquer empresa, é importante que os investidores confiram esse tipo de detalhe para que possam escolher empresas com o potencial de serem mais lucrativas a longo prazo e que a frequência de distribuição seja adequada ao que é esperado por cada perfil.
Mas para os fundos imobiliários há regras mais rígidas, pois eles são obrigados a repassar pelo menos 95% do lucro líquido semestral aos investidores.
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Dividendos pagam Imposto de Renda?
Os dividendos são isentos do imposto de renda, pois as companhias já pagam uma parcela de imposto sobre os lucros antes de distribuí-los. Assim, para evitar uma dupla tributação dos dividendos, não é necessário que o investidor faça o recolhimento. Entretanto, essas informações precisam obrigatoriamente constar na declaração anual.
É obrigatório declarar dividendos no Imposto de Renda em 2024?
Mesmo sendo isentos de tributação, é obrigatório declarar dividendos no imposto de renda. Pois eles fizeram parte de sua renda e, mesmo que não sejam tributáveis, a Receita Federal vai querer receber informações sobre eles.
Além disso, a declaração é obrigatória independentemente da quantidade. Ou seja, se você teve uma única ação que gerou dividendos, ela deve aparecer no seu imposto de renda. Então, em 2024, considere os valores recebidos do dia 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
Por fim, devemos destacar um detalhe muito importante e que pode passar despercebido pelos investidores: os dividendos provisionados, que são aqueles valores que a empresa já comunicou ao investidor que fará o pagamento. Eles devem ser declarados mesmo que o pagamento ainda não tenha ocorrido de fato.
Por exemplo, se em 2023 a empresa X lhe avisou sobre algum dividendo que só será pago em julho de 2024, é preciso informá-lo. Isso ocorre porque a Receita Federal já foi avisada e vai estar esperando que tal valor conste em sua declaração.
Como declarar dividendos no Imposto de Renda?
O primeiro passo para declarar os dividendos no imposto de renda 2024 é solicitar à sua corretora o informe de rendimentos. Caso tenha investido com mais de uma empresa intermediária, você deve pedir a documentação a todas elas.
Em seguida, vá até o site da Receita Federal e baixe o programa correspondente ao ano corrente. Lembrando que em 2024 a declaração do imposto deve ser registrada entre 15 de março e 31 de maio.
Passo a passo para declarar dividendos de ações no Imposto de Renda
Os dividendos de ações são os mais comuns. Eles devem ser declarados por todos aqueles que possuíam esse tipo de papel no ano anterior e receberam algum valor referente aos lucros da companhia.
Após declarar as ações, esse tipo de rendimento também deve ser registrado, mesmo que ele seja isento do imposto. Para isso, siga o seguinte procedimento:
- Clique na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
- Selecione o código “09 – Lucros e dividendos recebidos”;
- Agora é hora de informar o total de dividendos recebidos. O procedimento deve ser feito de forma separada para cada empresa. Ações ON e PN de uma mesma companhia podem ser somadas e declaradas juntas.
Passo a passo para declarar dividendos de fundos imobiliários
Agora que você já sabe como declarar dividendos de ações, é importante lembrar que esse processo também deve ser feito para os fundos imobiliários.
Esse tipo de investimento é isento de imposto, desde que as cotas do acionista não cheguem a 10% do total disponível. Mas, mesmo que você tenha apenas uma pequena quantidade, é fundamental informá-la em sua declaração anual. Veja o passo a passo:
- Clique na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
- Selecione o código “26 – Outros”, pois esse é o equivalente aos fundos imobiliários;
- Agora é hora de preencher separadamente as informações de cada fundo do qual você recebeu valores até o último dia do ano passado. Preencha o administrador, o código de negociação, CNPJ e o valor total;
- Confira as informações para evitar possíveis erros e faça os ajustes necessários.
Passo a passo para declarar dividendos de BDRs
Por fim, é fundamental entender como declarar dividendos de BDRs no imposto de renda. Sobre esse tipo de ativo é importante chamar atenção para dois pontos:
- Não há isenção de imposto de renda;
- O imposto incide sobre valores mensais acima de R$1.903,98 e a porcentagem correspondente deve ser paga todos os meses por meio de uma DARF. As alíquotas são de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
No momento da declaração anual dos BDRs é preciso reunir informações sobre os pagamentos mensais. Assim é possível declarar seus dividendos seguindo o passo a passo:
- Procure pela ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior”;
- No novo menu clique em “Outras informações”;
- Agora é hora de inserir os dados manualmente. Mas você também tem a opção de importar as informações de suas declarações mensais para que tudo seja preenchido de forma automática. Mesmo assim é interessante conferir todos os detalhes antes de concluir.
Documentos e informações para declarar dividendos no Imposto de Renda
Na hora de fazer sua declaração tenha em mãos seus dados pessoais, como CPF e identidade. Também não se esqueça de reunir os documentos enviados pela sua corretora referente às suas operações e rendimentos.
Entender como declarar os dividendos no imposto de renda 2024 é apenas uma parte do processo. Saiba que diversos ativos da bolsa de valores exigem a declaração.
Caso ela não seja feita, você terá que pagar multa e pode ter problemas com o seu CPF, que ganhará o status de “Pendente de Regularização”, impedindo-o até mesmo de realizar operações bancárias.
O que mais preciso declarar no Imposto de Renda?
Os investidores precisam declarar todos os produtos movimentados na bolsa de valores (B3) em 2024, mesmo aqueles em pouca quantidade e até mesmo os não tributáveis.
Por isso é importante ficar muito atento, sobretudo com aqueles papéis que geram imposto na fonte. Pois, a partir do momento em que o valor é recolhido pela empresa, a Receita Federal passa a saber que você estava fazendo movimentações e vai querer esclarecimentos.
O que acontece se eu não declarar o Imposto de Renda?
Ao não declarar o imposto de renda ou não informar todos os detalhes pedidos, o cidadão estará assumindo um sério risco, pois há várias situações desagradáveis que podem ocorrer. Por exemplo:
- Pagamento de multa: no momento de regularizar sua situação, você terá que obrigatoriamente pagar uma multa, que é de R$ 165,74 para quem precisa declarar, mas não tem valores a pagar. Por outro lado, o total é maior para aqueles que realmente têm algum débito;
- CPF irregular: um dos efeitos imediatos e mais prejudiciais desse descuido é a atualização do seu CPF para o Status “Pendente de regularização”. Isso impede que você peça cartões de crédito, tire passaporte e até faça matrículas em faculdades. Suas contas também podem ser bloqueadas, impedindo-o de fazer e receber transferências;
- Você pode cair na malha fina: a malha fina é quando a Receita Federal passa a investigar sua situação financeira. Então, além de declarar, você terá que prestar diversos esclarecimentos;
- Sonegação: pessoas que não fazem a declaração podem ser acusadas de sonegação fiscal, em que é considerado que elas estão tentando burlar as leis tributárias. Nesse caso, o contribuinte será acusado de crime federal.
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