Como declarar empréstimos no Imposto de Renda? Muita gente tem essa dúvida sobre a obrigatoriedade de declarar esse tipo de informação, e a verdade é que dependendo do valor, o empréstimo precisa ser declarado.
Nesse sentido, é preciso saber como declarar empréstimos no Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita Federal e ficar em dia com as suas obrigações.
Como funciona a tributação sobre empréstimos?
Quem tomou um empréstimo no valor superior a R$ 5 mil em 2023 terá que declará-lo no Imposto de Renda em 2024. Ainda que não seja tributado, é necessário informar essa operação para a Receita Federal.
Afinal, ela avalia a variação do seu patrimônio todos os anos e faz uma comparação dos pagamentos feitos com os rendimentos obtidos. Todavia, é preciso ter bastante atenção no momento de fazer essa declaração.
Até porque há uma pequena diferença entre como se informa o empréstimo com garantia e o empréstimo que não possui nenhum tipo de garantia.
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Como declarar empréstimos recebidos no Imposto de Renda 2024?
Há diferença entre declarar um empréstimo com e sem garantia no IR. Veja abaixo dois passo a passo para você declarar os empréstimos tomados em 2023 de forma correta.
Passo a passo para declarar empréstimos sem garantia
Existem diferentes tipos de empréstimos sem garantia que você pode tomar, sendo eles o crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque especial ou até mesmo entrar no rotativo do cartão de crédito.
Em todos os casos é preciso acessar o programa de declaração da Receita Federal e depois encontrar a aba “Dívidas e Ônus Reais”. Existem 5 códigos possíveis que você precisa selecionar:
- “11 – Estabelecimento bancário comercial”;
- “12 – Sociedade de crédito, financiamento e investimento”
- “13 – Outras pessoas jurídicas”;
- “15 – Empréstimos contraídos no exterior”;
- “16 – Outras dívidas e ônus reais”.
É necessário escolher a alternativa de empréstimo referente a onde você o tomou. Por exemplo, se foi feito em um banco, é necessário escolher a alternativa 11.
Uma vez escolhida a opção correta, você terá que inserir o valor do saldo devedor no campo “Situação em 31/12/2023”. Nesse caso, será o valor que você tomou de empréstimo menos as parcelas já pagas até essa data.
Posteriormente no campo “Discriminação” será preciso informar o valor do empréstimo, para onde ele foi destinado, a forma de pagamento, a natureza da dívida, e o nome e CNPJ do credor.
Empréstimos entre pessoas físicas
Se por acaso você tomou um empréstimo com um amigo ou parente em um valor superior a R$ 5 mil , você terá que fazer a declaração na ficha “Dívidas e Ônus Reais” e então escolher o código “14 – Pessoas físicas”.
No campo “Discriminação” será necessário informar o nome e CPF de quem fez o empréstimo. Quem emprestou também terá que fazer a mesma declaração no IR.
Nesse caso, é preciso inserir o valor emprestado na aba “Bens e Direitos” e escolher o código “51 – Crédito decorrente de empréstimo”. Basta então informar o valor, nome e CPF da pessoa que recebeu o empréstimo.
Passo a passo para declarar empréstimos com garantia
Para a declaração do empréstimo com garantia não há muito segredo. É necessário, portanto, acessar o programa da Receita Federal e escolher a aba “Dívidas e Ônus Reais”.
Uma vez feito isso, será necessário então escolher o tipo de empréstimo que pode ser o financiamento de um imóvel ou até mesmo de um veículo, por exemplo.
Faça o mesmo procedimento, ou seja, informe todos os dados do empréstimo no campo discriminação e o valor que falta para quitar o empréstimo na aba “Situação em 31/12/2023”.
Documentos e informações para declarar empréstimos recebidos no Imposto de Renda
Para declarar empréstimos recebidos no Imposto de Renda, é necessário ter em mãos alguns documentos e informações importantes, tais como:
- O CPF ou CNPJ do credor, bem como seu nome completo e endereço;
- Valor total do empréstimo recebido;
- Data de contratação do empréstimo;
- Informações sobre eventuais juros pagos;
- Comprovantes de pagamento dos juros.
Vale destacar também que a não declaração dos empréstimos tomados pode acarretar em multas junto a Receita Federal. Por isso é tão importante se atentar nisso.
Em 2024, o prazo para a declaração do IR foi estendido. Assim sendo, você tem entre 15 de março e 31 de maio para declarar o IR. Se você perder esse prazo, deverá pagar multas e juros por conta do atraso.
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