Compreender como declarar título de capitalização no Imposto de Renda é essencial, visto que é obrigatório fazer a declaração do título em questão.
Sendo assim, é preciso ter bastante atenção sobre como declarar título de capitalização no Imposto de Renda, uma vez que existem vários detalhes a serem preenchidos.
O que é o título de capitalização?
O título de capitalização é regulamentado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), sendo ele um título de crédito que possui um prazo de resgate.
De modo geral, quem adquire este título tem o objetivo de guardar dinheiro e ao mesmo tempo participar de sorteios e prêmios, tendo a chance de ser contemplado.
Vale destacar que há várias modalidades como Popular, Instrumento de Garantia, Tradicional, Incentivo e Filantropia, Premiável, dentre outras.
Em todos os casos ele possui um prazo de validade, sendo que há vários valores de pagamentos mensais. Basicamente existem três maneiras de pagar:
- Pagamento Único (PU);
- Pagamento Mensal (PM);
- Pagamento Periódico (PP).
Vale dizer que por não ser um investimento, nem todo o capital aportado vai para a reserva. Uma parte sim, sendo ela chamada de cota de capitalização, corrigida pela TR (taxa referencial).
Uma outra parte vai para custear os prêmios, conhecida como cota de sorteio e, por fim, uma terceira parte serve para cobrir as despesas gerais de administração, sendo ela chamada de cota de carregamento.
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Como funciona a declaração do título de capitalização no Imposto de Renda?
Os títulos de capitalização precisam ser declarados no Imposto de Renda. Isso se dá por meio de duas situações: uma para quem fez o resgate do título durante o exercício do ano anterior, e outra para quem teve o título contemplado com prêmios e dinheiro.
Para isso, os bens são divididos em três categorias, sendo que cada uma delas possui uma alíquota para o cálculo do IR. Dessa forma, quando há resgate de forma antecipada com sorteios, a alíquota será de 25% sobre o valor.
Já quando há o resgate do título sem que haja a ocorrência do sorteio, a alíquota será de 20%. E por fim, quem ganha prêmios em dinheiro ou em sorteios sem amortização antecipada, precisa pagar uma alíquota de 30%.
Como declarar título de capitalização no Imposto de Renda?
Veja a seguir como declarar o título de capitalização no Imposto de Renda 2024.
Passo a passo para declarar título de capitalização no Imposto de Renda
Há duas situações para que seja feita a declaração e é preciso informar os dados em duas seções diferentes.
- Se ainda há saldo remanescente no título, acesse a aba “Bens e Direitos” e depois escolha o código “99 – Outros bens e direitos”. Feito isso, clique em localização e coloque o país onde o título está sendo aplicado.
- Depois, você deverá acessar a aba “Discriminação”, informar os dados como o nome e o CNPJ da instituição que você adquiriu o título de capitalização. Nos campos “Situação em 31/12/2021” e “Situação em 31/12/2022”, informe os valores aplicados ao fim de cada ano.
- Após confirmar, vá até a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e encontre o código “12 – Outros”. Então basta indicar o “Tipo de Beneficiário”. Se o título de capitalização está no seu nome é só dizer que é titular, caso esteja no nome de outra pessoa que é seu dependente é só indicá-la.
- Informe então o CNPJ e o nome da instituição e pronto.
Lembrando que a aba “Bens e Direitos” só deverá ser preenchida se você ainda tiver saldo da sua capitalização, caso contrário não será necessário preenchê-la.
Em caso de título de capitalização vendido
Se você vendeu o título de capitalização também terá que declarar. Nesse caso, acesse a seção “Bens e Direitos” e clique em “Editar”. Se ele não estiver ainda na sua declaração basta acessar a aba “Novo”.
Informe o valor que você tinha no campo “Situação em 31/12/2022” e deixe em branco o campo “Situação em 31/12/2023”. Na aba “Discriminação” é só informar o CPF e CNPJ do comprador, e outros dados que achar relevantes.
Documentos e informações para declarar título de capitalização no Imposto de Renda
Para não errar na declaração, é preciso solicitar o informe de rendimentos junto à instituição que você possui o título de capitalização. Lá você terá todos os dados sobre ele.
Tenha também em mãos todos os valores que você já pagou e que ainda faltam pagar e não esqueça de deixar por perto os seus documentos pessoais que também serão necessários.
Lembre-se que o prazo para declaração em 2024 vai do dia 15 de março até o dia 31 de maio. Passado esse período, será necessário pagar multas e juros sobre o valor.
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