Impostos

Como declarar venda de ações no Imposto de Renda 2024? Entenda como funciona

Declarar venda de ações no Imposto de Renda é uma das partes mais importantes da declaração. Veja como funciona a tributação sobre a venda de ações e confira qual é a documentação necessária.

Por Equipe Empiricus

22 maio 2024, 18:26 - atualizado em 22 maio 2024, 18:26

Imagem da tela de um computador com gráficos para representar como declarar venda de ações no Imposto de Renda (IR).

Existe um imposto que é cobrado apenas sobre venda de ações. Nesse sentido, o contribuinte precisa saber como declarar venda de ações no Imposto de Renda, com o objetivo de evitar a necessidade de prestar outros esclarecimentos para a Receita Federal.

Para fazer essa declaração informar os dados das operações realizadas e estar atento às normas e legislações vigentes. Veja como declarar venda de ações no Imposto de Renda e quais são os documentos e informações necessárias para fazer os informes do IR.

Como funciona a tributação sobre venda de ações?

Há duas maneiras de aplicar a tributação sobre a venda de ações

  • Alíquota do imposto sobre a venda de ações; 
  • Alíquota IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte.

A seguir, veja como funciona a tributação para cada um desses casos e entenda como declarar venda de ações no Imposto de Renda:

Alíquota do imposto sobre a venda de ações 

A tributação da alíquota do Imposto de Renda para a venda de ações depende do tipo de operação realizada. Veja as porcentagens de acordo com cada operação: 

  • Operações comuns, como swing trade ou position trade, a alíquota é de 15% sobre o lucro; 
  • Operação no estilo day trade, a taxa é de 20% sobre o lucro.

Alíquota IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

Já no caso da alíquota IRRF, a taxa é a seguinte:

  • 0,005% para operações comuns; 
  • 1% sobre o lucro no day trade.

Essas taxas são valores simbólicos, cobrados apenas para inibir a sonegação de impostos. Os valores são recolhidos diretamente pelas corretoras para serem informados à Receita Federal.

A alíquota IRRF só incide para os contribuintes que estão movimentando mensalmente valores acima de 20 mil reais.

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Como declarar ganhos com venda de ações no Imposto de Renda?

Todos os cidadãos que têm ações em sua carteira ou que, em algum momento do ano, tenham negociado ações na bolsa de valores, precisam declarar isso no Imposto de Renda. Essa é uma regra estabelecida pela Receita Federal, sujeita a sanções e multas quando não cumprida.

É importante aprender como declarar venda de ações no Imposto de Renda, pois não importa o valor ganho, ou se você teve apenas prejuízos operando na bolsa de valores. Se você fez qualquer movimentação, já se enquadra no perfil obrigatório para a declaração do IR.

Passo a passo para declarar ganhos com venda de ações no Imposto de Renda 2024

Abaixo, veja como declarar venda de ações no Imposto de Renda para informar seus ganhos:

  1. Separe a documentação necessária;
  2. Calcule o preço médio de compra e venda para cada ação, descontando as taxas de corretagem e demais custos;
  3. Acesse o site da Receita Federal e faça o download do Programa IRPF;
  4. Com o programa aberto, acesse o menu “Bens e Direitos”; 
  5. Clique na opção “03 – Participações Societárias” e, em seguida, selecione a opção “01 – Ações”;
  6. Use o Informe de Rendimentos fornecido pela sua corretora, para preencher todas as informações para cada uma de suas ações.

Declaração de venda de ações isentas

A faixa de isenção é destinada para aqueles que ganham abaixo de 20 mil reais no mês com as vendas realizadas na bolsa de valores. Para declarar venda de ações isentas, você precisa:

  1. Ir até o menu e clicar na opção “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”;
  2. Selecionar a opção “20 – Ganhos Líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsas de Valores”;
  3. Preencher todos os campos seguindo as informações da sua corretora.

Declaração de venda de ações acima do limite

Aqueles que ultrapassaram o limite de isenção em algum mês, que é de ganhos acima de 20 mil reais, precisam: 

  1. Acessar a aba “Operações Comuns/Day Trade” e preencher os meses em que ultrapassou os 20 mil reais;
  2. Selecionar a opção “Mercado à vista – ações”, e escolher o tipo de operação realizada: “Day Trade” ou “Operações Comuns”;
  3. Informar valores iguais a zero para os meses abaixo do valor limite.

Os meses com valores arrecadados abaixo do limite serão declarados na seção “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”. Para garantir um preenchimento correto no IR, confira todas as informações e verifique os valores antes de concluir o processo.

Documentos e informações para declarar venda de ações no Imposto de Renda 2024

Antes de iniciar o processo de declaração do Imposto de Renda, certifique-se de que possui todos os documentos necessários para a tarefa. São eles:

  • Comprovantes de DARFs pagas;
  • Informes de Rendimentos.

Você consegue ter acesso a esses documentos por meio do site da corretora em que opera. Basta entrar em contato com a corretora e solicitá-los para colocar em prática o aprendizado sobre como declarar venda de ações no Imposto de Renda.

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