Um dos temas que sempre ocupa os noticiários é a dívida pública brasileira. Entretanto, poucos são os que entendem do que se trata e quem são os credores do Brasil.
Vale dizer que a dívida pública é um mecanismo que ajuda a financiar os gastos e investimentos do governo e, por isso, possui uma grande importância para a economia.
O que é a dívida pública?
A dívida pública é o montante que o governo deve para credores, sejam eles internos ou externos. Ou seja, para financiar os déficits é preciso emitir títulos da dívida para financiar gastos e investimentos.
Por exemplo, imagine o seu orçamento doméstico. Você tem as entradas de dinheiro e as saídas. Quando a saída é maior do que a entrada você cria uma dívida. Para pagá-la, você vai ao banco e toma um empréstimo.
A mesma lógica vale para o governo. As receitas são provenientes dos recolhimentos de tributos e as despesas são os gastos para manter a saúde, educação, segurança e até mesmo os salários dos servidores públicos.
Todo ano o Governo Federal tem que projetar o orçamento para o ano seguinte, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) no qual são estimadas as receitas e despesas.
Quando a despesa é maior que a receita ocorre um déficit orçamentário. E pra não faltar dinheiro, o governo emite títulos com prazos de vencimento futuros para financiar o déficit, ou até mesmo refinanciar a própria dívida.
Como os recursos da dívida são captados?
A captação dos recursos para financiar o déficit público acontece por meio da emissão de títulos públicos ou então por conta da assinatura de contratos.
Esses títulos são os chamados papéis do Tesouro Direto. Eles são instrumentos financeiros que um investidor pode adquirir no presente por um valor e receber uma remuneração por isso até que seja feito o resgate do título na data do vencimento dele.
Já a captação de recursos via contratos é feita com organizações multilaterais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento ou até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Dívida Pública Interna e Externa
Conforme vimos, o déficit público é financiado por meio da emissão de títulos ou assinaturas de contratos feitos para captar dinheiro do setor privado.
Essa captação pode ser feita junto a agentes internos ou externos. Por isso, a dívida pública pode ser classificada como interna ou externa dependendo da moeda usada nas transações.
Dessa forma, quando os pagamentos e recebimentos são feitos em real, a dívida é classificada como interna. Já quando eles ocorrem em outra moeda, a dívida é classificada como externa.
Atualmente, aproximadamente 92% da dívida pública brasileira é interna. Ou seja, está nas mãos dos investidores que moram no Brasil, ou que negociam em reais.
O governo não pode imprimir dinheiro ao invés de fazer dívidas?
Uma grande dúvida, até mesmo pertinente, é se o governo não pode aumentar a emissão monetária para cobrir o seu déficit público.
Por exemplo, se faltaram R$ 10 bilhões para fechar as contas, não bastaria imprimir esse valor em moedas? Por muito tempo essa foi uma solução adotada pelo governo.
O problema é que a riqueza de um país é medida pelos produtos e serviços e não pelo dinheiro circulante. Logo, se o governo amplia a emissão monetária para cobrir déficit, há um aumento na oferta de dinheiro o que leva a sua desvalorização.
Portanto, ao adotar a emissão monetária, há um aumento na inflação, pois o dinheiro perde valor frente aos produtos do mercado. Isso leva a vários outros problemas macroeconômicos.
Como o governo faz o pagamento das dívidas?
A dívida pública é paga com a chamada rolagem da dívida. Ou seja, no dia do seu vencimento o governo emite novos títulos trocando a dívida velha por uma nova.
Dessa forma, é no orçamento anual que são definidos de onde sairão os recursos para pagar as dívidas que podem ser de um novo refinanciamento ou através de outras fontes.
Essa dívida pode crescer ou diminuir dependendo da capacidade do governo de fazer superávit. Para isso há dois caminhos.
Um deles é aumentar impostos, outro é reduzir custos. Para se chegar em algum desses caminhos há várias possibilidades como a reforma da previdência, reforma administrativa, reforma tributária, privatização de estatais etc.
Quando a dívida entra em uma trajetória crescente há um aumento no temor por parte dos investidores que exigem o pagamento de juros mais elevados para continuar financiando o país.
Por isso, o desequilíbrio fiscal é prejudicial, pois eleva os juros do país, a dívida passa a crescer exponencialmente e há menos espaço no orçamento para investimentos públicos.
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