Uma das práticas usadas tanto no comércio internacional quanto interno é o dumping, que é considerado um método desleal para se eliminar um concorrente.
Algumas empresas praticam o dumping para aumentar a sua margem de lucro em um segundo momento, uma vez que a ideia inicial é eliminar um concorrente do mercado.
O que o dumping?
O dumping é uma prática na qual uma empresa comercializa um produto no mercado por um preço abaixo do custo com o objetivo de eliminar o produto concorrente que não terá margem para concorrer.
O termo tem origem na palavra dump que traduzido ao português significa despejar. Nesse sentido, a intenção da empresa é ter um prejuízo no curto prazo para eliminar um concorrente e posteriormente subir o preço.
Dessa forma, os valores praticados são temporários, sendo que assim que o concorrente deixar o mercado, a companhia volta a subi-los com bastante força.
Como o dumping funciona?
Esse método é muito usado no comércio internacional. Por exemplo, considere uma empresa que venda um produto no seu país por US$ 100.
Então imagine que para conquistar um outro mercado, ela exporte esse mesmo produto por US$ 80, tirando qualquer possibilidade de competição de outra empresa.
A prática desleal pode ser vista aí por conta da defasagem no preço praticado no mercado interno e externo. Sendo que após eliminar a concorrência, o preço do produto sobe consideravelmente para compensar as perdas durante o processo.
Como identificar essa prática?
A identificação dessa prática se dá com o conhecimento da chamada margem de dumping. Ela é representada pela seguinte equação:
- MD = valor normal – preço de exportação
O valor normal é o preço do produto sem imposto à vista incluído um lucro não abusivo, enquanto que o preço de exportação é o que foi pago pelo importador do produto.
Dessa forma, se o preço dessa mercadoria estiver sendo muito abaixo do normal, então configura-se nesse caso a prática do dumping.
O que a legislação diz sobre essa prática?
Para combater a prática, na década de 1940 foi feito um primeiro acordo internacional chamado de Acordo Geral de Tarifas e Comércio.
Essa foi uma ação pioneira que foi continuada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo essa entidade a responsável por avaliar se existiram práticas abusivas nas exportações entre países.
Considerando que a instituição verifique que existiu esse abuso, então é determinada uma taxa sobre o produto exportado por um prazo de cinco anos que pode ser renovável.
Chamado de antidumping, essa medida tem por objetivo igualar os valores de mercado e defender a indústria nacional de alguns países contra preços abusivos.
Vale dizer que o antidumping pode ser aplicado sessenta dias depois que uma investigação é aberta pelo poder nacional, e essa medida pode se manter por até seis meses até que a OMC dê o seu veredito.
No Brasil, o método é regulado pelo Decreto nº 8.058 de 26 de julho de 2013, sendo que em seu artigo está disposto que poderão ser aplicadas medidas antidumping quando a importação de um produto objeto de dumping causar dano à indústria doméstica.
Quais são os tipos de dumping?
Existem basicamente três tipos de dumping que são praticados no mercado: comercial, ambiental e social. Vamos falar sobre eles.
Comercial
Esse é o tipo mais comum, e também considerado desleal. Para controlar essa prática os países adotam as medidas antidumping.
Para que seja configurado o método é preciso que os produtos sejam similares, e que o valor normal dele no mercado interno seja bem menor do que o preço de exportação.
Assim é encontrado à margem do dumping, e dentre as punições, conforme dissemos, está a taxação do produto para proteger a indústria interna.
Ambiental
A ideia por trás do dumping ambiental é uma empresa se instalar em localidades com legislação mais frouxa para aumentar o seu lucro e causar prejuízos ao meio ambiente.
Como resultado ela terá menos gastos na produção de um produto, o que proporcionará uma maior margem de lucro.
Social
Por fim, nessa prática a empresa se instala em uma localidade para aumentar o seu lucro por conta das leis trabalhistas locais que são mais frágeis.
Ou seja, uma organização manda a sua linha de produção para um outro país em busca de reduzir custos com mão de obra. Entretanto, a mudança da produção para um outro país por si só não caracteriza a prática de dumping social.
Isso só pode ser considerado se for feito de forma a causar problemas sociais profundos, ou quando ela infringe os direitos humanos.
Por se tratar de uma caracterização ampla é preciso estabelecer critérios bem claros e observar o lucro atribuído a essa mudança, assim como compreender se isso foi capaz de desestabilizar a concorrência.
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