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Fato Relevante: o que é e para que serve essa informação? Saiba onde e como consultar

Um fato relevante é divulgado quando uma empresa passa por uma situação de extrema importância. Veja o que é um fato relevante.

Por Equipe Empiricus

24 jan 2024, 10:38 - atualizado em 19 fev 2024, 12:10

Imagem representando o fato relevante, uma informação divulgada quando uma empresa passa por uma situação de extrema importância.
Fato Relevante

Quem acompanha o mercado financeiro com frequência já deve ter se deparado com uma notícia de que uma organização divulgou um fato relevante para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

Isso pode ser muito importante para os investidores, então é preciso ficar atento a avisos desse tipo. Mas o significado de fato relevante ainda gera muitas dúvidas em diversas pessoas. 

O que é Fato Relevante?

Como o próprio nome sugere, um fato relevante é alguma informação de grande impacto para uma companhia. Assim, sua divulgação pode influenciar no andamento dos negócios e alterar a percepção dos acionistas.

A divulgação desse tipo de informação é feita pela diretoria de relação com os investidores, que notifica a CVM sobre o que está ocorrendo. Mas, em alguns casos, empresas de capital aberto também avisam a bolsa de valores onde realizam a negociação de ações.

Dependendo da gravidade da notícia, ela pode ser divulgada em diferentes momentos. O mais comum é que a notificação ocorra no início ou no final do pregão. Mas, em casos mais sérios, é possível dar a notícia com o pregão ainda em andamento.

Em determinadas situações, a empresa pode decidir pela suspensão das negociações de seus papéis na bolsa.

Além disso, se o conselho de administração de uma companhia tomou conhecimento de um fato importante que foi omitido dos investidores, os responsáveis têm a obrigação de fazer a divulgação.

Qual a função do Fato Relevante?

Este tipo de notícia serve como um aviso aos acionistas e ao mercado em geral de que uma empresa está passando por um momento importante que pode impactar nas negociações. 

Por que o Fato Relevante é importante?

A divulgação de uma notícia de grande impacto é importante para que os investidores não sejam pegos de surpresa por uma grande mudança na empresa ou qualquer situação que possa prejudicar os investimentos.

Ao noticiar um fato desse tipo, a organização mostra respeito pelos seus acionistas, agindo com clareza e expondo situações grandiosas que estão ocorrendo na empresa.

Onde consultar Fatos Relevantes?

Todos os detalhes dos fatos relevantes estarão presentes no comunicado enviado à CVM. Mas, a informação pode ser veiculada de forma resumida em páginas da internet, com indicações claras de como os interessados podem acessar esses dados.

A empresa faz o envio da notícia à CVM por meio do sistema IPE, o que deve ocorrer no dia anterior ou no mesmo dia da divulgação do fato pela imprensa, com a devida divulgação dos locais e datas de publicação.

Notícias desse tipo são frequentemente veiculadas em jornais de grande circulação, o que garante que o maior número possível de pessoas tenha acesso ao fato.

Além disso, a empresa deve divulgar o fato em um órgão oficial da União, do Estado ou do Distrito Federal.

Muitos investidores procuram por essas informações na própria central de relacionamentos da companhia, pois há mais confiança quando os dados são divulgados pela própria empresa.

Quais as categorias de divulgação de fatos relevantes?

É importante destacar que os fatos relevantes podem ser divulgados em duas categorias dentro do sistema IPE:

  • Comunicado ao mercado: esta categoria é usada em diversas situações, por exemplo, para comunicar sobre aquisições de participações relevantes e alienações que se enquadrem na categoria de razoável escala. Materiais e informativos usados em reuniões também fazem parte dessa categoria;
  • Aviso aos acionistas: o aviso aos acionistas é utilizado para informar sobre anúncios que não precisam ser publicados conforme as situações previstas na Lei das S.A. Isso inclui, por exemplo, comunicar aos acionistas sobre a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio.

Fique sempre atento à divulgação de um fato relevante por uma companhia de seu interesse, assim suas decisões no mercado terão melhor embasamento.

Quando publicar fato relevante?

O fato relevante deve ser publicado imediatamente, sempre que ocorrer um evento capaz de influenciar as decisões dos investidores no mercado.

Quem divulga Fato Relevante de fundo?

A divulgação de Fato Relevante de fundo é responsabilidade da empresa ou instituição financeira envolvida no evento, como fusões, aquisições ou alterações significativas em sua estrutura.

O que é relevância de ação proposta?

A relevância da ação proposta refere-se à importância e impacto que uma decisão ou ação proposta pode ter nos negócios e resultados da empresa, tornando-a digna de divulgação como fato relevante.

O que é um comunicado ao mercado?

Um comunicado ao mercado é uma forma de informar ao público, especialmente investidores, sobre eventos relevantes ou decisões que podem influenciar as condições financeiras de uma empresa. Pode incluir fato relevante, resultados financeiros, entre outros.

Como consultar fatos relevantes CVM?

Os fatos relevantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) podem ser consultados no site oficial da instituição, onde são disponibilizadas as informações sobre eventos relevantes divulgados pelas empresas listadas na Bolsa de Valores.

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