Nos noticiários sobre economia um tema que costuma chamar bastante a atenção é o superávit primário, até mesmo pela sua importância.
Apesar do superávit primário ser um termo técnico, esse é um assunto que não é difícil de aprender e é essencial para quem deseja começar a investir.
O que é o superávit primário?
O superávit primário é um termo utilizado para descrever uma situação em que a receita do governo, excluindo os juros da dívida pública, é maior do que suas despesas. Em outras palavras, é o excesso de receita sobre as despesas antes do governo pagar os juros.
Vale destacar que esse conceito é diferente de superávit comercial que representa a diferença entre exportações e importações, bem como difere também do superávit nominal que inclui as receitas e despesas com juros.
Portanto, ele é importante porque ajuda a avaliar a saúde fiscal de um país de uma forma que exclui os efeitos da dívida existente e ajuda o Banco Central a definir a sua política monetária, assim como a taxa básica de juros.
Sendo assim, um superávit primário indica que um governo está gerando recursos suficientes para cobrir suas operações e investimentos, sem considerar os custos da dívida.
Isso pode ser um sinal de gestão fiscal prudente e é muitas vezes visto como um passo positivo em direção à sustentabilidade fiscal de longo prazo.
No entanto, é importante notar que um superávit primário por si só não significa que a dívida total do governo está diminuindo, pois isso dependerá do tamanho do pagamento dos juros da dívida em relação ao superávit primário.
Qual a diferença entre superávit primário e déficit primário?
A diferença entre superávit primário e déficit primário está no balanço entre receitas e despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública.
Dessa forma, o superávit primário ocorre quando as receitas do governo (impostos, taxas, contribuições, royalties, etc.) são maiores que suas despesas, excluindo os pagamentos de juros da dívida.
Este cenário indica que o governo está arrecadando mais do que está gastando nas suas operações regulares, o que pode ser um sinal de saúde fiscal.
O superávit primário sugere que o governo tem recursos suficientes para cobrir suas despesas correntes e investimentos, sem a necessidade de se endividar mais.
Já o déficit primário acontece quando as despesas do governo superam suas receitas, novamente sem considerar os juros da dívida pública.
Isso significa que o governo está gastando mais do que arrecada e, portanto, pode precisar aumentar a dívida ou reduzir despesas para equilibrar suas contas.
O déficit primário é um indicativo de que a política fiscal pode estar contribuindo para o aumento da dívida pública e da inflação, havendo então a necessidade de ajustes fiscais.
Como funciona o superávit primário?
O governo gera receitas principalmente através de impostos, contribuições, taxas, multas e rendimentos de investimentos. Em anos de boa atividade econômica ou devido a políticas fiscais eficazes, a arrecadação de receitas supera as despesas.
Essas, por sua vez, geralmente estão relacionadas a salários de funcionários públicos, programas sociais, infraestrutura e outros custos operacionais. Para alcançar um superávit primário, é crucial que estas despesas sejam menores do que as receitas arrecadadas.
Ao calcular o superávit primário, os juros pagos pela dívida pública não são incluídos. Isso permite avaliar a capacidade do governo de gerar receitas suficientes para cobrir suas operações e investimentos regulares, independentemente dos custos da dívida.
Se a receita total (excluindo os juros da dívida) exceder as despesas totais (também excluindo os juros da dívida), o governo terá um superávit primário.
Este é um sinal de que o governo está administrando suas finanças de maneira sustentável, sem depender de novos empréstimos para financiar suas operações diárias.
O governo ainda pode ter um déficit orçamentário geral se os custos com juros da dívida forem altos. No entanto, manter um superávit primário ao longo do tempo pode ajudar a estabilizar ou reduzir a relação dívida/PIB.
Governos podem usar políticas fiscais, como ajustes nos impostos e nos gastos, para gerenciar o superávit primário. Por exemplo, reduzindo despesas ou aumentando impostos, o governo pode trabalhar para alcançar ou aumentar um superávit primário.
Como calcular o superávit primário?
O cálculo para se chegar ao resultado primário é bastante simples, bastando apenas subtrair as despesas não financeiras das receitas não financeiras, usando a seguinte fórmula:
- Superávit primário = Receitas não financeiras – Despesas não financeiras
Lembrando que as receitas e despesas não financeiras são aquelas que não possuem relação com o recebimento ou pagamento de juros. Dessa maneira, as receitas mais comuns são a do Tesouro Nacional e da Previdência Social.
Pelo lado das despesas estão as transferências a estados e municípios, restituições e incentivos fiscais, gastos com pessoal e encargos sociais, benefícios previdenciários, subsídios e subvenções.
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Superávit primário é uma situação fiscal em que as receitas do governo, excluindo os juros da dívida pública, superam suas despesas, também excluindo os juros da dívida. Isso indica que o governo está arrecadando mais do que gastando em suas operações e investimentos regulares, antes de considerar os custos de sua dívida.
O Brasil experimentou períodos de superávit primário em várias ocasiões, especialmente durante os anos 2000 e início dos anos 2010. Esses períodos geralmente coincidiram com ciclos econômicos favoráveis e políticas fiscais voltadas para a redução da dívida pública e estabilização econômica.
Para calcular o superávit primário, subtrai-se as despesas totais do governo (excluindo os juros da dívida) das receitas totais (também excluindo os juros da dívida). Se as receitas forem maiores que as despesas, o resultado é um superávit primário. Caso contrário, é um déficit primário.
O maior superávit primário da história aconteceu em janeiro de 2022, com um resultado de R$ 76,5 bilhões que superou os R$ 43,5 bilhões do mesmo mês que em 2021. Entre os anos de 2000 e 2010 também foram registrados outros bons superávits primários.
Ter um superávit primário é importante porque indica saúde fiscal, mostrando que o governo está gerando receita suficiente para cobrir suas despesas correntes sem recorrer a novos empréstimos. Isso contribui para a sustentabilidade da dívida pública e pode melhorar a confiança dos investidores e agências de classificação de crédito na economia do país.
