A tributação do PGBL gera muitas dúvidas. Um dos motivos é que esse investimento é frequentemente confundido com outro similar, o VGBL. Mas eles possuem diferenças importantes, inclusive no que diz respeito à declaração de impostos.
A tributação do PGBL é um tema importante a ser considerado por aqueles que optam por essa forma de investimento, pois ela tem um impacto significativo no resultado final da aplicação.
Como funciona a Tributação do PGBL?
A tributação do PGBL funciona levando-se em consideração a tabela regressiva e a progressiva. Como é possível concluir pelos próprios nomes, a regressiva tem uma redução da taxa para aqueles que mantêm o investimento por mais tempo. Sendo assim, é a melhor opção para quem deseja participar da aplicação por um longo período.
Por outro lado, a tabela progressiva não considera o tempo, mas apenas o montante final no momento do resgate. Então, quanto mais dinheiro você tiver aplicado, maior serão as taxas. Esse tipo de tabela é indicado para quem pretende investir valores menores e por um curto espaço de tempo.
Outro detalhe importante e que marca uma das grandes diferenças para com o VGBL é que no PGBL o imposto é considerado sob o montante total e não apenas sobre os rendimentos.
Contudo, esse tipo de investimento tem uma grande vantagem que atrai muitos investidores. Com a tributação do PGBL é possível obter um desconto no IR de até 12% sob a renda bruta. Mas ele só é vantajoso para quem faz a declaração completa do imposto de renda, pois no fim haverá uma compensação do imposto pago.
Além do imposto de renda há outras pequenas taxas que podem ser cobradas sobre suas aplicações PGBL, como administração, carregamento e performance.
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Quais são as alíquotas de Tributação do PGBL?
As alíquotas para a tributação do PGBL na tabela regressiva estão descritas abaixo:
| Período | Percentual de IR |
| Até 2 anos | 35% |
| Entre 2 e 4 anos | 30% |
| Entre 4 e 6 anos | 25% |
| Entre 6 e 8 anos | 20% |
| Entre 8 e 10 anos | 15% |
| Mais de 10 anos | 10% |
Veja a tabela progressiva considera o montante total investido:
| Base de cálculo | Porcentagem de IR |
| Até R$ 22.847,76 | Isento |
| De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
| De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
| De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% |
Algo que chama a atenção sobre essas tabelas é que elas são exatamente as mesmas do VGBL. Entretanto, o PGBL vai sempre considerar o valor total na hora de fazer o cálculo.
Para que tudo fique mais claro, vamos a um exemplo prático. Imagine que você manteve um investimento desse tipo por 20 anos e na hora do resgate, já descontado as taxas administrativas, tenha um total de 200 mil reais para receber. Obviamente é hora de fazer o abatimento do imposto de renda. No caso da tabela regressiva, teremos a menor taxa possível, de 10%, já que o investimento passou dos 10 anos. Então o cálculo é o seguinte:
- 10% de 200 mil = 20 mil reais de IR.
Por outro lado, se considerarmos a tabela progressiva teremos um valor bem diferente. O montante total faz com que o investidor se enquadre na faixa mais alta do imposto, por isso teríamos o seguinte cálculo:
- 27,5% de 200 mil = 55 mil reais.
Como a Tributação do PGBL é recolhida?
A tributação do PGBL é recolhida diretamente na fonte. Ou seja, quando o investidor receber o dinheiro, ele já terá o desconto do imposto de renda. Se considerarmos o exemplo do tópico anterior, na tabela regressiva é preciso fazer a seguinte conta para saber exatamente quanto seria recebido:
- 200 mil – 20 mil = 180 mil.
Já na tabela progressiva, o imposto irá levar um percentual maior dos seus ganhos:
- 200 mil – 55 mil – 145 mil.
A diferença é grande, por isso é fundamental que o investidor analise bem suas possibilidades e definir o que é mais interessante a longo prazo. Pois na hora de realizar investimentos tão importantes quanto os que serão úteis em nossa aposentadoria, os erros precisam ser evitados ao máximo.
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