Na intenção de complementar a aposentadoria e garantir uma fonte de renda futura, muitas pessoas investem em planos de previdência privada. O VGBL é um dos tipos de planos de previdência que pode ser contratado.
O que é o VGBL?
VGBL é uma modalidade de previdência privada existente no Brasil. Também conhecido como Vida Gerador de Benefício Livre, o VGBL também pode funcionar como seguro de vida e é indicado, principalmente, para pessoas que declaram o Imposto de Renda de forma simplificada.
Já para aqueles que fazem a declaração completa, é recomendável que invista até 12% da sua renda anual tributável em um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e, o que exceder essa parcela, investir em um VGBL. Essa preferência acontece porque o PGBL possui benefícios tributários para quem investir essa parcela da renda anual tributável nele.
O que é previdência privada?
Previdência privada é um plano contratado com uma seguradora e atrelado a um fundo de investimento de sua escolha. O objetivo é o acúmulo de capital no longo prazo que irá complementar a renda da aposentadoria.
Entre as vantagens da previdência privada estão a inexistência do come-cotas nos fundos, planejamento sucessório e benefício tributário.
Existem dois modelos de planos de previdência privada: PGBL, Plano Gerador de Benefício Livre e o VGBL, Vida Gerador de Benefício Livre, que será tratado aqui.
Como funciona o VGBL?
O VGBL é um plano de previdência privada. Logo, o investidor contrata o plano e faz aportes mensais durante sua idade economicamente ativa. Com o passar do tempo, o valor aplicado rende e o capital se acumula.
O investidor ainda pode atrelar quantos beneficiários quiser a seu plano, para que recebam o valor acumulado em caso de óbito. Uma vantagem é que o valor acumulado não entra em inventário e pode ser acessado rapidamente pelos beneficiários.
Ao final do período de acumulação, quando o investidor decide resgatar o patrimônio, ele pode optar por receber a totalidade da quantia ou parcelas mensais.
Tributação do VGBL
O VGBL tem o imposto calculado apenas sobre o rendimento da aplicação. Ou seja, na tributação do VGBL, a base de cálculo do Imposto é correspondente apenas ao que o fundo rendeu, e não sob o montante total acumulado.
O valor da alíquota vai depender do tipo de regime tributário escolhido no momento de contratação do VGBL, que pode ser progressivo ou regressivo.
Tributação progressiva do VGBL
Na tributação progressiva, não existe relação com o tempo de investimento e sim com o valor a ser resgatado. Dessa forma, a tributação varia de acordo com o quanto foi resgatado no ano, conforme a tabela abaixo:
| Faixa de Renda | Percentual de IR |
| Até R$ 25.344 | Isento |
| De R$ 25.344 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
| De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
| De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% |
Tributação regressiva do VGBL
Na tributação regressiva, as taxas do IR são reduzidas de acordo com o tempo que o investimento permanece aplicado. Tal medida privilegia os investimentos de longo prazo.
| Prazo de Investimento | Percentual de IR |
| Até 2 anos | 35%. |
| De 2 a 4 anos | 30%. |
| De 4 a 6 anos | 25%. |
| De 6 a 8 anos | 20%. |
| De 8 a 10 anos | 15%. |
| Acima de 10 anos | 10%. |
Quais são as diferenças entre PGBL e VGBL?
Muitas vezes, o VGBL é confundido com um outro tipo de plano, o PGBL.
Apesar das semelhanças, existe uma grande diferença entre o VGBL e PGBL: a tributação. Enquanto no PGBL a tributação incide sobre o montante final na hora do resgate da aplicação, a tributação do VGBL incide somente sobre a rentabilidade do valor que foi aplicado na contratação do plano.
Além disso, o VGBL é indicado para aqueles que declaram o imposto de renda de forma simplificada ou que são isentos dessa tributação. Por outro lado, o PGBL é indicado para aqueles que declaram o imposto de renda de forma completa.
Como fucniona a portabilidade no VGBL?
O mecanismo da portabilidade de planos de previdência permite que o investidor troque o fundo de investimento atrelado ao plano sem que haja a necessidade de resgatá-lo e, consequentemente, pagar IR na operação.
Esse mecanismo pode ser feito entre fundos de investimento de instituições diferentes e possui uma carência de 60 dias entre portabilidades.
Ela só pode ser feita entre planos iguais (VGBL para VGBL ou PGBL para PGBL) e também é possível fazer a troca do modelo de tributação progressivo para o regressivo, porém o contrário não é permitido.
Vale a pena investir no VGBL?
O VGBL é um plano de previdência privada, sendo dessa forma é indicado para investidores que queiram resultados no longo prazo.
Para quem faz declaração completa do Imposto de Renda, o PGBL pode ser a melhor alternativa, devido aos benefícios tributários do plano.
Porém, essa redução é limitada a 12% da renda tributável do investidor naquele ano. Logo, o VGBL se torna interessante para investir o que exceder esses 12%. Isso porque sem o benefício fiscal, PGBL perde sua vantagem em relação à tributação. Sem ela, o VGBL fica mais vantajoso, já que ele tributa apenas a rentabilidade da aplicação.
Além disso, o VGBL é muito interessante especialmente para quem está pensando em fazer seu planejamento sucessório. Os aportes não integram o inventário, em caso de morte do titular do plano, e os beneficiários selecionados recebem o valor acumulado rapidamente. Tal medida facilita a sucessão patrimonial, tendo em vista que o processo de inventário é burocrático e demorado.
- O primeiro passo para ganhar dinheiro é fazer um “check up” da sua vida financeira. Nestas 7 aulas gratuitas, a analista Larissa Quaresma te mostra como organizar suas finanças pessoais para se tornar um investidor melhor. Assista ao conteúdo aqui.
