Depois das minhas férias das últimas edições, estou aqui de volta ao Empiricus 24/7.
Com filhos pequenos, ainda tenho a felicidade de passar férias com toda a família. Experiência intensa, às vezes cansativa, mas absolutamente preenchedora.
A correria do dia a dia, nós com o trabalho, eles com a escola, limita as oportunidades de convivência mais constante, que as férias felizmente nos permitem.
Enquanto estava fora, muita coisa andou, especialmente no cenário doméstico.
Depois de uma gestação de três décadas, de repente os astros se alinharam e a reforma tributária nasceu.
Na linha do “gradually, then suddenly” de Ernest Hemingway, Arthur Lira bateu bumbo na Câmara, empurrando a votação para assim poder curtir, com a sua senhora, o cruzeiro do Wesley Safadão.
Ah, as coisas que um homem não faz para agradar a sua esposa.
Por não ser especialista no assunto, não opinarei sobre a reforma em si. Caso esteja interessado, os nossos analistas tiveram uma conversa profunda, mas acessível, sobre o tema no episódio do Empiricus Podca$t desta semana.
Em um assunto tão complexo, ainda há um intenso debate sobre o tema. Pela reação, o mercado gostou, se não pela carga tributária em si, que não alivia, mas sim pela simplificação do nosso sistema de arrecadação.
Mesmo depois de aprovada a reforma, ainda haverá pontos para serem definidos em lei complementar.
A nova cobrança sobre o imposto de herança estará entre esses pontos. Até lá, a reforma já definiu a progressividade da alíquota do ITCMD, com taxação maior para heranças maiores.
Esse é um tema que sempre atrai polêmica. O próprio ministro Haddad já se pronunciou, antes de tornar-se ministro, a favor de alíquotas mais pesadas sobre heranças, dizendo que herdeiros não têm mérito algum para fazer jus às heranças recebidas.
Haddad, e outros defensores do aumento da taxação sobre fortunas, trazem exemplos dos países desenvolvidos onde, segundo eles, os herdeiros são tributados muito mais pesadamente do que no Brasil.
Realmente, do ponto de vista individual, a taxação de heranças parece ter sua justificativa. Quando tomamos uma perspectiva familiar, porém, a dinâmica passa a ser outra.
De fato, o recebimento de heranças paga altas alíquotas em quase todos os principais países do mundo. Há porém exceções importantes.
A Itália, por exemplo, tem uma alíquota de apenas 4% sobre os ativos herdados. Os italianos baseiam sua baixa taxação justamente na importância da instituição familiar na sociedade do país. Uma taxação excessiva da herança vai contra os objetivos patrimoniais que permeiam o próprio conceito de família.
Para piorar, a experiência norte-americana nos mostra que as famílias de classe média são as que mais sofrem relativamente com as altas alíquotas de imposto de herança, já que os ricos têm acesso a sistemas eficientes de planejamento tributário que minimizam a sua taxação.
A paternidade é um exercício constante de doação e proteção. Temos isso gravado em nossa carga genética, desenvolvida para a perpetuação da espécie.
Cuidar dos nossos passa, entre outros aspectos, por prover condições para o seu desenvolvimento e conforto, inclusive financeiro.
Deveríamos ter o arbítrio de deixar nosso legado financeiro para os nossos filhos, sob o risco de mimá-los.
Deixar o Estado decidir sobre o mérito dos herdeiros me parece antinatural.
Deixo você agora com os destaques da semana.
Boa leitura e um abraço.
