“Work it harder, make it better
Do it faster, makes us stronger
More than ever, hour after hour
Work is never over”
Daft Punk
Interessante observar o ritmo próprio da nossa política.
Geralmente as coisas não andam.
Há projetos de lei importantes que tramitam há décadas, sem perspectivas de serem aprovados ou descartados.
Leva-se em média 1.700 dias para aprovar uma nova lei federal, desde a sua apresentação à promulgação presidencial.
Emendar a Constituição através de PECs, que demanda maioria qualificada, naturalmente exige mais tempo ainda.
A PEC 171, por exemplo – que reduz a maioridade penal para 16 anos – foi apresentada em 1993 e segue parada no Senado, após sua aprovação em dois turnos na Câmara.
Sobre emendas constitucionais, todos se lembram da épica aprovação da reforma da Previdência, essencial para a viabilidade fiscal do País no longo prazo.
Foram meses dedicados à construção de um consenso, exigindo amplo e profundo debate com a sociedade.
Depois de inúmeras alterações, o pacote final aprovado reduziu as despesas previdenciárias em R$ 800 bilhões para os dez anos seguintes, ou seja, uma economia anual de R$ 80 bilhões.
De tempos em tempos, porém, interesses convergem. Políticos botam a mão na massa e a mágica rapidamente acontece.
Estamos vendo um perfeito exemplo disso na aprovação relâmpago no Senado (ainda depende da confirmação dos deputados) da PEC da Gastança que dá ao Governo a possibilidade de despender cerca de R$ 170 bilhões por ano acima do Teto de Gastos pelos próximos dois anos.
Assim, em poucos dias, os senadores aprovaram com folgada maioria o equivalente anual a duas reformas da Previdência.
Após vencer a eleição presidencial mais apertada da história, Lula demonstrou que rapidamente conseguiu costurar o apoio no Congresso necessário para dar início ao seu governo.
É verdade, contudo, que aprovar gastos não constitui uma matéria que enfrenta resistência no Legislativo. Como nos contou o consultor político Alberto Almeida, em uma live duas semanas atrás com o Felipe Miranda, congressistas favorecem gastos, já que isso agrada suas bases deixando o risco (inflação maior) no colo do Executivo.
O caminho perigoso nesta construção de apoio e governabilidade fica por conta do que o economista Gustavo Franco chamou de “Risco Nova República” em um excelente artigo publicado esta semana na Exame.
Franco lembra do desastre econômico desenvolvido no Governo Sarney à época que deslanchou uma espiral inflacionária, resultando na hiperinflação de mais de 80% ao mês no fim do seu mandato, um “feito” que marcou para sempre o então presidente mas que permitiu aos cúmplices congressistas da época manter a cara de pau do “eu não tenho nada a ver com isso”.
Restam muitas definições na condução da política econômica do novo governo, inclusive os escolhidos para substituir Guedes (uso o plural por conta da provável divisão do Ministério da Economia em várias pastas).
Para isso, porém, não parece haver a mesma agilidade que observamos nos últimos dias em Brasília.
Enquanto políticos tocam em seu ritmo sincopado, mercados fogem do risco, afetando nossos investimentos.
Deixo você agora com os destaques da semana.
Boa leitura e um abraço,
