Saiba como funciona e quem tem direito a receber
Após a data de declaração do IR, a Receita Federal faz a restituição do valor pago a alguns contribuintes. A restituição ocorre apenas para aqueles que pagaram mais impostos do que deveriam.
Todos os anos, a Receita devolve o valor excedente pago em impostos presentes na declaração do IR. Esse valor é pago através da restituição.
Basicamente, qualquer contribuinte que tenha pago mais impostos do que deveria tem o direito de receber a restituição do IR.
A restituição acontece pois alguns gastos declarados podem ser deduzidos no IR, e isso faz com que aconteça uma redução de impostos.
Os principais gastos que podem ser deduzidos do IR são:
- Saúde
- Educação
- Alimentação
- Gastos com dependentes.
Nesses casos, o IR é descontado no salário do contribuinte, sendo assim, o valor pago em imposto é maior do que deveria justamente por conta das deduções.
O cálculo é feito pelo sistema no momento da declaração e já é possível verificar. Após o período de declaração, os lotes de restituição são liberados através do site da Receita através do CPF é possível fazer a consulta.
O valor da restituição será depositado na conta informada no momento da declaração no período definido.
Alguns grupos de contribuintes podem ter a restituição antecipada, esses são: Idosos, deficientes físicos ou mentais e portadores de doenças graves.
A restituição do Imposto de Renda é feita quando o contribuinte paga um valor excedente de impostos, mas caso ocorra ao contrário (e o valor pago seja menor do que deveria), a diferença deverá ser paga pelo contribuinte para acertar as contas.